O QUE PENSAM OS JUÍZES

A AMB lançou na quarta feira, 9/12, pesquisa realizada, com 50 questionamentos, entre os 14 mil magistrados de todo o Brasil, na qual revela o perfil e o que pensam os magistrados sobre temas atuais. Trabalho semelhante foi realizado em 2005 e agora descobre-se o que mudou nesses dez anos. 

A aproximação do magistrado com a sociedade foi considerado prioritário por 87,5 dos ouvidos; o combate à corrupção foi eleito como assunto de alta prioridade, com percentual de 85%; a proposta de descriminalização do uso de entorpecentes, objeto de grande debate nacional, recebeu o apoio de apenas 33,8% e com a posição contrária, 39,9%. A diminuição da idade penal recebeu apoio de 48,1% enquanto 49,6% optaram pelo posicionamento contrário. 

No item para avaliar 14 instituições do país, a mais bem avaliada foi a Polícia Federal com nota 7,5; em segundo lugar, o Ministério Público e a pior avaliação coube ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, com nota 2,8 para cada uma dessas instituições. 

Os magistrados analisaram a estrutura de informática do Judiciário, 34,5%, considerando muito boa ou boa; destacam a morosidade como a principal deficiência do Judiciário, 48% para ruim e péssimo; a estrutura do sistema judiciário é tida como ruim ou péssima por 38,9%; para 91,9% dos magistrados há excesso de recursos no Judiciário e deve ser diminuído; a eleição dos cargos de direção nos tribunais deve ser votada por todos os juízes, segundo manifestação de 78,2%, mas 67,9% indica que somente desembargadores devem ser eleitos. 

A aposentadoria compulsória aos 70 anos, que já não comporta debate, porque sacramentada por lei, recebeu apoio de 73,2% dos entrevistados e somente 23,5% favoráveis à aposentadoria compulsória aos 75 anos. Como já dissemos, em muitas oportunidades, a aversão deve-se mais aos interesses pessoais de promoção mais rápida do que outros elementos que indicaram a modificação constitucional. 

A gestão da AMB, no item defesa de prerrogativa, registra o maior percentual de 90,6% e a representação institucional, 80,6%. As respostas advieram de 74,6% de juízes de 1º grau e 25,4% do segundo grau. O percentual de juízes que lecionam foi reduzido: em 2005 era 19,6% e agora 12%. Os magistrados estão satisfeitos na atividade, 48,5% muito satisfeitos, 44,7% medianamente satisfeitos e 6,8% nada satisfeitos.