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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

OESTE SEM JUÍZES (I)

A Câmara do Oeste, sediada em Barreiras, tem jurisdição sobre os julgamentos de recursos de 27 Comarcas: Barreiras, Angical, Cotegipe, Wanderlei, Baianópolis, São Desidério, Luis Eduardo, Serra Dourada, Santa Maria da Vitória, Correntina, Cocos, Coribe, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Carinhanha, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Ibitiara, Paramirim, Igaporã, Palmas de Monte Alto e Ibotirama. 

A maioria dessas Comarcas não tem juiz titular e servem-se de substitutos que acumulam unidades distantes até mais de 300 quilômetros. 

A Comarca de Cocos está sem juiz titular desde o ano passado e agora o Tribunal, através de ato datado de 22/01, designou para substituto o juiz Maurício Alvares Barra, que estava na Comarca de Una e foi transferido para Santa Maria da Vitória, distante de Cocos 100 quilômetros.  

Houve equívoco em postagem anterior quando informamos que o substituto de Cocos continuava titular de Una.

A Comarca não tem promotor nem defensor público. 

A Comarca de Serra Dourada está desprovida de juiz titular desde meados do ano passado e o substituto é o juiz Lázaro Souza Sobrinho, titular da Comarca de Baianópolis, distante mais de 200 quilômetros. 

A unidade também não dispõe de promotor nem de defensor público. 

Vizinha a Serra Dourada, a Comarca de Santana, desde meados do ano passado, está sem juiz titular e a substituta é a juíza Marlise Freire Alvarenga, da Vara da Fazenda Pública de Barreiras que acumula com a substituição da Comarca de Correntia, distante de Barreiras 350 quilômetros; e mais, a juíza, em Barreiras, já conta com quase 15 mil processos e apenas 4 servidores, como terá condições de atender à Comarca de Correntina e Santana distantes 350 e 250 quilômetros de sua residência? 

Santana e Serra Dourada não têm promotor nem defensor público.

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