JUIZ MANDA PRESOS PARA O PALÁCIO
O juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, da 1ª Vara das Execuções Penais de Porto Velho, Rondônia, determinou a entrega de 20 presidiários, que sofrem distúrbios, no Palácio do governo. A providência cumpre decisão do STJ e enumera uma série de órgãos do governo até chegar no Palácio e por último no Hospital de Base da capital de onde não comporta outra solução.
O despacho do juiz: “Não sendo colocados em local com regime de tratamento ambulatorial, deverão ser encaminhados e entregues na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e entregue à pessoa do titular da pasta ou quem lhe faça às vezes”. Prossegue o julgador indicando outras autoridades que deverão acolher os presidiários até chegar ao governador e por último o Hospital de Base: “...Não sendo entregue na Secretaria de Estado de Saúde, ao Secretário de Estado ou quem lhe faça às vezes, os pacientes deverão ser encaminhados à sede do Governo Estadual, ao Governador, Vice-governador, Secretário-Chefe da Casa Civil ou quem faça às vezes deles”.
MACACO NÃO É DONO DE FOTOS
O juiz federal de São Francisco, EE UU, Eilliam Orrick, decidiu que o macaco, “Naruto”, famoso por fazer selfies, não tem direito autoral sobre as fotos que reclama. A ação foi requerida pela entidade “Pessoas para o Tratamento Ético dos Animais” queria administrar os rendimentos de “Naruto”, que tem 6 anos de idade.
As fotos foram produzidas em 2011, em viagem na Sulawesi, Indonésia, pelo fotógrafo David Slateror British.
LADRÃO DEVOLVE DINHEIRO DE ADVOGADO
ocorrência, no primeiro dia do ano, Eduardo Goldenberg recebeu uma mensagem pelo Facebook na qual noticiava ter encontrado a carteira; na terça feira seguinte, recebeu, no local do trabalho, um envelope branco, contendo R$ 967,00 em dinheiro do total de R$ 1.017,00, além da carteira da OAB, cartões bancários, carteira de plano de saúde, cartões de visita, carteira de sócio-torcedor do Flamengo que estavam na carteira e uma carta com a seguinte mensagem: “Dr. Eduardo estou devolvendo seu dinheiro que eu peguei da sua carteira no dia 31 em Copacabana. Não dormi arrependido e peço que me perdoe. Feliz Ano Novo. Só tirei cinquenta reais pra comprar uma champanhe pra minha mãe. Fábio.”
O advogado explica sua sensação com o ocorrido: “Fiquei mexido, pensando na situação passada por ele, porque não é fácil fazer o que ele fez. Pensei ainda no tipo de pessoa que poderia ser, uma criança talvez, por conta da letra, por citar o presente para a mãe”. Adiante prossegue: “Não vou saber nunca quem foi, mas fiquei com pena”. Concluiu: “É um grande prenúncio de coisas boas para o ano”.
BÊBADA RECEBE INDENIZAÇÃO
A Sra. Linda Hunt, 52 anos, foi à uma festa patrocinada por sua empresa; resolveu sair mais cedo e, no caminho de casa, bateu o carro; insatisfeita com a ocorrência, resolveu ingressar com ação judicial, sob o fundamento de que o incidente só aconteceu, porque o patrão permitiu que ela saísse da festa no estado de embriaguez. A mulher terminou ganhando a indenização de US$ 300 mil.
Salvador, 15 de janeiro de 2015.
Antonio Pessoa Cardoso.
Pessoa Cardoso Advogados.
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