domingo, 7 de fevereiro de 2016

MINISTROS BRIGAM

Em sessão especial do STJ, realizada no dia 3/2, os ministros Joaquim Falcão, presidente da Corte, e João Otávio Noronha tiveram sérios e desprimorosos atritos.

O desentendimento partiu de questionamento feito pelo ministro Noronha, acerca da compra de carros novos para o Tribunal “com orçamento de contingência”, mas o presidente Falcão informou que o negócio foi realizado por sugestão do Tribunal de Contas; a resposta do desafeto foi simplesmente: “mentiroso”. 

Adiante, já no julgamento do Mandado de Segurança, contra ato do presidente, de relatoria de outro ministro, Humberto Martins, o ministro Falcão tentou impedir o colega de votar, sob o fundamento de suspeição. O processo não estava previsto para julgamento no dia, mas Falcão incluiu na pauta. As acusações transformaram-se em xingamentos e Noronha chamou Falcão de “mau caráter” que retrucou: ”Mau caráter é Vossa Excelência! Me respeite!” 

O Mandado de Segurança foi impetrado por servidor contra o qual tramitava processo administrativo, aberto por determinação do presidente do STJ, Joaquim Falcão; diante deste fato, o ministro Noronha advertiu o colega de que teria de deixar a presidência, porquanto tratava-se de julgamento de ato praticado por ele e, portanto impedido para manifestar sobre o feito; a presidência foi passada para a ministra Laurita que teve de suspender o julgamento, face a discussão exacerbada entre os dois.

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