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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

OESTE SEM JUÍZES (IV)

A Câmara do Oeste, sediada em Barreiras, com dois segmentos, portanto, oito desembargadores, além de assessores, tem jurisdição sobre os julgamentos de recursos de 27 comarcas: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Luis Eduardo Magalhães, Palmas de Monte Alto, Paratinga, Riachão das Neves, Oliveira dos Brejinhos, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, Serra Dourada e Wanderlei.

Como noticiamos em postagens anteriores, a maioria dessas comarcas não tem juiz titular e servem-se de substitutos que acumulam unidades distantes até mais de 300 quilômetros. 

A comarca de Brotas de Macaubas não tem juiz titular e a substituição é exercida pelo juiz César Augusto Carvalho de Figueiredo, titular de Ibotirama; uma unidade dista da outra 129 km. 

A unidade não tem promotor nem defensor público. 

A comarca de Oliveira dos Brejinhos não tem juiz titular e a substituição é exercida pelo juiz de Macaubas, Rodrigo de Souza Britto.

A unidade não tem promotor nem defensor público. 

A comarca de Igaporã não tem juiz titular e a substituição é exercida pela juíza Adriana Silveira, da Vara Crime da comarca de Guanambi.

A unidade não tem promotor nem defensor público. 

Comarcas agregadas no Oeste:
Paratinga agregada a Ibotirama; Wanderley agregada a Cotegipe; Boquira, agregada a Macaubas; Tanque Novo agregada a Igaporã.

Comarcas desativadas no Oeste: 
Malhada desativada e anexada a Carinhanha; Cristópolis desativada e anexada a Barreiras; Ibitiara desativada e anexada a Seabra; Morpará desativada e anexada a Ibotirama.

Salvador, 16 de fevereiro de 2016.

Antonio Pessoa Cardoso.
Pessoa Cardoso Advogados.

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