A MULHER NO JUDICIÁRIO

No dia consagrado à mulher, vale uma reflexão sobre sua participação no Judiciário. 

A mulher ainda enfrenta obstáculos para ocupar espaço no mercado de trabalho, mas a situação modificou bastante nesses últimos anos. Segundo dados do IBGE, a participação da mulher, em todos os setores da economia, cresceu de 26,6%, em 1980, para 48,9%, em 2010. 

Ainda se constatam dificuldades para maior integração, consistentes na falta de creches públicas, na diferença salarial, na cultura machista e principalmente na pequena representatividade da mulher no Congresso Nacional. 

Diferentemente do que ocorre no Legislativo, onde apenas em torno de 10% são ocupados por mulheres, a presença nos tribunais é acentuada; em alguns chega a quase a metade, como ocorre na Bahia: entre os 57 desembargadores, 27 são do sexo feminino; dentre os membros da diretoria da Corte, existe apenas um homem, assumindo as mulheres os outros quatro cargos de direção. 

No STJ, o quadro mudou a partir de 1999, quando a primeira mulher assumiu o cargo de ministra: Eliana Calmon. Atualmente, a Corte, composta por 33 magistrados conta com, aproximadamente, 20% dos seus membros. 

No Supremo Tribunal Federal, nesses quase dois séculos de sua existência, apenas três mulheres integraram a Corte. Uma mulher, pela primeira, vez, Ellen Gracie assumiu o cargo de ministra, no ano 2000, chegando à presidência em 2006; em 2011, aposentou-se e para substitui-la foi indicada a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Rosa Maria Weber Candiota, empossada em dezembro de 2011. A terceira mulher, a ministra Cármen Lúcia, ocupou uma das vagas a partir do ano de 2006. Hoje o Supremo tem duas mulheres no quadro de onze ministros. 

Se obedecida a tradição que impera para escolha da presidência do STF e do STJ, critério de antiguidade, duas mulheres poderão comandar as mais importantes Cortes da Justiça: em setembro, a ministra Cármen Lúcia deverá substituir o atual presidente, ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Nancy Andrighi, atual corregedora do CNJ, ou Laurita Vaz, atual vice-presidente, assumirá a presidência do Superior Tribunal de Justiça, no posto, atualmente, ocupado pelo ministro Francisco Falcão. 

A ministra Cármen Lúcia tem-se destacado pela celeridade nos julgamentos e no cumprimento de metas na Corte, enquanto a ministra Nancy Andrighi assume a defesa do consumidor e, das audiências de custodia. 

A tendência da mulher na Justiça é de crescimento, porquanto as faculdades de direito tem maior número de estudantes do sexo feminino. Segundo dados da OAB, as mulheres já são 45% do mercado de trabalho. 

Salvador, 08 de março de 2016.

Antonio Pessoa Cardoso.

Pessoa Cardoso Advogados.