A presidente do Tribunal de Justiça baixou o Decreto Judiciário n. 268, publicado hoje, adotando medidas de contenção de despesas no âmbito do Judiciário da Bahia.
As providências são constituídas de:
Suspensão do provimento de cargos permanentes, comissionados e funções gratificadas, ainda que para substituir servidor exonerado ou aposentado;
Suspensão de quaisquer concessões de vantagens ou adequação de remuneração a qualquer título;
Suspensão de contratação de hora extra ou serviço extraordinário remunerado.
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