A presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro, criou comissão composta dos desembargadores Olegario Monção Caldas, Moacyr Montenegro e Carmem Lúcia Santos para apurar reclamação disciplinar que tramita no CNJ, contra a desembargadora Rosita Falcão, denunciada através de carta anônima de ter exercido atos de jurisdição “em processos nos quais atuaram advogados do escritório de seu marido ou de escritórios entrelaçados numa cadeia de substabelecimentos”.
Soube-se depois que a denúncia partiu do ex-presidente do Tribunal de Justiça, des. Eserval Rocha; a corregedora, ministra Nancy Andrghi, informa que na reclamação consta um processo, envolvendo o ex-prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, manddado de segurança para readmissão de policiais no quadro da Policia Militar, nomeação de agente policial aprovado em concurso, dentre outros.
A desembargadora desmente os fatos narrados na denúncia, porque em todos os processos mencionados, foi declarado o impedimento.
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