A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou sentença, em processo criminal da Comarca de Sapucaia do Sul, somente porque a juíza Taís Culau de Barros usou a expressão: “Felizmente, a tese defensiva não prospera, tendo a caracterização do crime previsto no artigo 180 caput do Código Penal restado perfectibilizada”. A condenação foi de um ano e dois meses de prisão, em regime semiaberto.
A revisora, desa. Jucelana Pereira dos Santos entendeu que a expressão usada não se mostrava suficiente para reconhecer a suspeição da juíza. O relator e o terceiro julgador, entretanto, deduziram que o sistema acusatório exige imparcialidade e tranquilidade psicológica do juiz; asseguram que a expressão “felizmente” e “a tese defensiva não prospera”, traduz-se em “inequívoca expressão emocional de vinculação subjetiva – psicológico-afetiva…”
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