quinta-feira, 28 de julho de 2016

PITORESCO NO JUDICIÁRIO (XXXIX)

ADVOGADO QUER CASAR COM NOTEBOOK
Chris Sevier desde 2011 tenta obter autorização para casar-se com seu notebook. Em Kentucky ele processa a tabeliã Kim Davis que também negou atender ao pedido; Davis é conhecida porque negou assinar em licença de casamento de homossexuais, sob o fundamento de que violaria suas crenças religiosas. Kim recorreu e foi vitoriosa no caso dos homossexuais. 

Agora Davis terá de justificar os motivos pelos quais recusa a expedir a licença para Sevier casar com o notebook. O advogado diz que não há proibição para ele casar-se com qualquer objeto inanimado.

SUSPENSA SESSÃO DO JURI POR FALTA DE VERBA
Já não bastam a falta de juízes, de servidores e de espaço nas comarcas do interior do Estado. Em Feira de Santana, comarca bem próxima de Salvador, a juíza Lisiane Souza Alves Duarte adiou a sessão do júri “por falta de verba para custear a alimentação dos jurados e de quem auxilia nos serviços…” A magistrada, na decisão, esclarece que manteve contato por telefone com a Juíza Gestora Estadual das Metas Enasp, dra. Jaqueline de Andrade Campos, mas não obteve êxito. A sessão foi redesignada para 8/8/2016. 

PRÓTESE IMPEDE ACESSO A BANCO
Uma cliente que tinha uma prótese dentária foi impedida de acessar a um banco, porque a porta giratória travou e o segurança exigiu a retirada da prótese para ingressar na agência. Houve discussão até que o gerente autorizou a entrada da cliente sem necessidade de retirar a prótese.

A mulher sentiu-se ofendida, porque a discussão foi travada em ambiente público, motivando o ajuizamento de ação judicial, reclamando danos morais. A 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de R$ 5 mil pela humilhação.

HOMEM TIRA ROUPA PARA ENTRAR NO BANCO
Em Santa Catarina, o segurança exigiu que uma mulher retirasse a prótese dentária para entrar no banco, diante do impedimento que se processou com a porta giratória. Em Foz do Iguaçu/PR, no dia 14/7, um homem aparece nu, bastante aborrecido, porque o segurança mandou que tirasse a roupa e assim procedeu o cliente do Banco Itaú, na Vila Portes. Em Nota o banco, lamenta o ocorrido e diz que afastou o segurança e vai apurar o caso. A foto do homem nu “bombou” na internet. 

BISTURI NO BRAÇO DE CRIANÇA
Uma criança sofreu fratura no braço esquerdo, em outubro/2013; a mãe levou ao Hospital Ortopédico de Maceió, onde foi feita a cirurgia; depois do tratamento, a criança queixou-se de fortes dores no braço operado e a mãe procurou o hospital do município de Pilar, onde foi feita uma radiografia que indicou a existência de um bisturi no braço da criança, retirado no mesmo hospital. 

A mãe não obteve cópia dos prontuários do atendimento no Hospital Ortopédio de Maceió. Ingressou com ação judicial, alegando erro médico e atrofia muscular do braço do filho. O juiz Sandro Augusto, da comarca de Pilar, em liminar, no dia 20/7, determinou que o Hospital juntasse aos autos os prontuários médicos, promovesse todos os custos para tratamento de fisioterapia, além de custear todos os medicamentos necessários para tratamento do erro cometido. 

Salvador, 28 de julho de 2016.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

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