O Superior Tribunal de Justiça, STJ, condenou na quarta feira, 21/09, o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Valci José Ferreira de Souza, e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz, pelos crimes de desvio de recursos públicos na construção de ginásios esportivos e na contratação de seguro de vida coletivo dos deputados estaduais. O procedimento dos réus foi enquadrado também no crime de lavagem de dinheiro.
O relator, ministro Mauro Campbell Marques, condenou sete dos nove envolvidos; o conselheiro Valci praticou o crime de peculato e o ex-presidente da Assembleia foi autor de contratação fraudulenta. A condenação para o primeiro foi de dez anos de reclusão, em regime fechado e multa pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro; a pena para José Carlos Gratz foi de cinco anos e seis meses de reclusão pelos mesmos crimes. Outros três implicados receberam pena de oito anos e quatro meses de reclusão.
Decidiram os ministros aguardar deliberação do STF acerca da imediata expedição de mandado de prisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário