quarta-feira, 21 de setembro de 2016

PARLAMENTARES NO STF: PROCESSOS NÃO ANDAM

O número de deputados e senadores que respondem a processos no STF aumentou bastante nos últimos anos; com efeito, em junho de 2015, eram 191 congressistas sob investigação do Supremo Tribunal Federal; esse quantitativo cresceu para 224 deputados e senadores. O senador Lindbergh Farias, PT/RJ e Lira Maia, DEM/PA, são os que tem maior número de investigações na Corte, no total de 13 acusações cada um. 

O deputado ou senador, desde o ano de 1969, passou a ter foro privilegiado e, portanto, qualquer processo contra eles, deve ser movimentado no STF. A Corte, guardiã da Constituição, tornou-se uma Corte criminal, recebendo denúncia, promovendo instrução e condenando ou absolvendo. Essa situação agrada aos congressistas, daí a luta para seus processos não baixarem à 1ª instância. É que no STF os processos não andam.

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