CARTÓRIO INTEGRADO: ACELERANDO OS SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO

O slogan do Cartório Integrado é “Acelerando os Serviços do Poder Judiciário”. Na Bahia, foram reunidos os Cartórios da 2ª, 5ª, 10ª e 11ª Varas, o que implicou no ajuntamento de 27.187 processos, sob o comando de quatro magistrados, uma subescrivã, como diretora da Vara, mais três subescrivães; em outras funções, 01 escrevente de Cartório, no exercício da função de Diretora de Secretaria de Vara, 13 escreventes; 12 Oficiais de Justiça Avaliadores; mais 04 Técnicos de Nível Médio; 01 Atendente de Recepção, no encargo de Diretor de Secretaria de Vara e 04 (quatro) assessores de juiz.

Toda essa equipe foi instalada no 1º andar do prédio anexo com boa estrutura material, em ambiente sadio que faz inveja aos servidores do interior. 

A produtividade, retratada em relatório, mostra que o Cartório Integrado proferiu: 602 sentenças; 3.360 despachos; e 4.475 atos praticados. Foram expedidos 182 mandados e 27 alvarás. No periodo de 22/08 a 07/10, anota-se 433 processos distribuídos, 3.302 processos, aguardando prazo, 1.658, aguardando análise de petições juntadas. Esses números representam uma mostra simbólica, porquanto o tempo é pouco para se aferir a real produtividade da nova experiência. 

Depois da visita que fizemos ao Cartório Integrado, ouvimos a manifestação de alguns advogados e a queixa continua, principalmente no que se refere aos primeiros atendimentos, na linha de frente. Alegam que esses servidores não receberam treinamento algum, pela própria forma como dialogam com os profissionais. Informam ainda que dos pedidos formulados não receberam resultado algum. Os reclamos pontuais, certamente, serão analisados pela equipe chefiada pela assessora da presidência, juíza Marielza Brandão. 

Dada a disposição e empenho da assessoria, dos juízes e dos servidores do Cartório Integrado, cremos que haverá providências para correção de rumos, com análise das queixas, pois a montagem do sistema tem tudo para dá certo, como aconteceu em São Paulo.

A experiência inicial foi em São Paulo, com a meta de priorização da 1ª instância, seguida da modernização da estrutura e organização das unidades judiciais do Tribunal de Justiça. A inauguração pelo então presidente Renato Nalini, no Fórum João Mendes Júnior, da 1ª Undade de Processamento Judicial, UPJ, deu-se em novembro/2014, com a denominação de Cartório do Futuro. A prática foi aprovada e instalou-se em novembro/2015 mais uma unidade, abrangendo cinco varas cíveis centrais da Capital, da 26ª a 30ª, com 33.585 processos, no 10º andar do Fórum João Mendes Júnior. Mais duas unidades foram criadas no Foro Regional de Santo Amaro/SP, cabendo à 1ª o ajuntamento de seis varas cíveis e a outra de cinco varas de Família. 

O trabalho desenvolvido por 110 servidores, em média, foi reduzido para 60 funcionários na UPJ, além de melhor aproveitamento do espaço físico e ganho em produtividade, qualidade e celeridade. 

Salvador, 25 de outubro de 2016.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.