Já se foram três anos, desde que deixei o cargo de Corregedor e o Tribunal de Justiça da Bahia. Foi experiência exuberante: juiz, desembargador, corregedor.
Volto para onde comecei minha vida profissional, a advocacia, plena de desafios. Poderia parar por aí, mas não é meu perfil e tenho consciêcia de que ainda disponho de forças para emprestar à luta pela prevalência da Justiça. Continuo no embate, seja na advocacia como também no meu BLOG, onde exponho minhas ideias e noticio fatos ligados ao Judiciário.
Retorno à carreira na qual iniciei e onde militei, antes de tornar-me magistrado. Achava desconfortável a condição de advogado, daí o ingresso na magistratura; hoje, depois da experiência, 10 anos como advogado, 35 como juiz, confesso que mudei minha compreensão. Como juiz, desembargador e Corregedor visualizei mais de perto a injustiça cometida pela Justiça contra o menos favorecido e contra os próprios servidores, principalmente no interior do Estado, porque obrigados, às vezes, a trabalhar sob efeito de medicamentos, diante da falta de servidores. Na condição de Corregedor, que visitou todas as Comarcas do Estado, relatei esses fatos e muito mais para o Tribunal e para o CNJ, mas nada mudou.
O impedimento para o magistrado exercer a advocacia nos três anos seguintes à aposentadoria, denomina-se de “quarentena”, cujo objetivo é obstar eventual influência pessoal no local onde deixou o cargo. Esse período sabático, imposto pela lei, passou-se para mim.
Tive muitas alegrias, mas colecionei muitas decepções na magistratura!
Nos meus trabalhos, mais de 300 artigos, nos meus livros, e nos meus pronunciamentos no Tribunal, manifestei minha insurreição contra a violação das leis, prática mais comum nos próprios Tribunais. O corporativismo constrói benefícios para os mais poderosos no poder de persuasão. Essa proclamação desafia o tempo e prejudica a boa distribuição de Justiça entre os jurisdicionados.
Não se quer isentar a advocacia de males que conspurcam a classe, mas, na minha condição, abraço a causa que acredito justa e como magistrado participei de inúmeros julgamentos que não entendia a negação do direito. Posso prosseguir com novos pedidos para os tribunais superiores e, na magistratura, além da defesa do que percebia justo, competia-me, depois, silenciar.
A Justiça inventada pelos poderosos é rápida e sem burocracia; para funcionar basta inserir o nome de um devedor no cadastro de órgãos que controlam o crédito. É o que denomino de Justiça do Crédito, capaz de arrasar com a vida do trabalhador, do cidadão. A outra que seria para os pobres, Juizados Especiais, estava dando certo no início, mas quando isso foi percebido, mudaram, desfiguraram e hoje é tão burocrática, tão ordinária quanto a Justiça Comum.
Já estou advogando com toda a plenitude e disposição e não faz parte de minha biografia curvar a interesses que não seja defender o justo.
Salvador, 25 de outubro de 2016.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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