Autopreservação Se depender das Assembleias Legislativas Brasil afora, praticamente nenhum governador suspeito de irregularidade será processado. Das 52 solicitação feitas pelo STJ contra chefes do Poder Executivo estadual, apenas uma foi autorizada – contra Ivo Cassol, então governador de Rondônia, em 2005. Outros 15 pedidos foram negados e 36 não foram sequer respondidos. O Supremo discute se isso é constitucional. O relator Celso de Mello foi favorável à exigência da consulta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário