O 1º grau de jurisdição possui maior quantidade de casos novos, de carga de trabalho e de produtividade por magistrado e por servidor na área judiciária. Registre-se que, pela primeira vez desde 2009, o indicador de casos novos por servidor, na área judiciária, teve maior valor no 2º grau, 138, em relação ao 1º grau, 120.
O maior número de casos novos por magistrado na Justiça Estadual, no 1º grau, ficou com o Rio de Janeiro, 3.599; no 2º grau coube ao Tribunal de Alagoas, 2.951. A Bahia obteve a 5º colocação, dentre os dez Tribunais de médio porte, no 1º grau e a última posição no 2º grau com casos novos por magistrado, 559, mesma pontuação do Pará.
O item casos novos por servidor, no 1º grau continua com o Rio de Janeiro na 1ª colocação, 234, e o Rio Grande do Sul no 2º grau, 295. A Bahia assume a 4ª colocação no 1º grau, 112, e no 2º grau, 77.
A carga de trabalho do magistrado de 1º grau na Justiça Estadual é do Rio de Janeiro com 22.247; no 2º grau é de Alagoas com 5.532. A Bahia, dentre os dez tribunais de médio porte, fica na 7ª posição, 5.053, nesta categoria; ostenta a 3ª colocação no 2º grau, com 3.022.
No segmento carga de trabalho por servidor, o Judiciário do Rio de Janeiro desponta na 1ª posição, no 1º grau, com 1.199; no 2º grau está o Rio Grande do Sul, com 416. A Bahia, no 1º grau, dentre os dez Tribunais de porte médio, ocupa a 7ª colocação, com 439; no 2º grau está em 1º lugar, 416.
O maior índice de produtividade dos magistrados, dentre todos os Tribunais estaduais, considerando, como fizemos nos itens acima, grande porte, médio e pequeno porte, é do Rio de Janeiro, com 4.371 processos pendentes e Alagoas, no item iniciados, com 3.525 processos. A Bahia tem 1.239 processos pendentes, 7ª posição, e 666 processos iniciados, 9ª colocação.
O maior índice de produtividade dos servidores da área Judiciária na Justiça Estadual, no 1º grau, é também do Rio de Janeiro, com 236; o Rio Grande do Sul, no 2º grau com 313. A Bahia, dentre os Tribunais de médio porte, figura na 6ª posição, com 108; no 2º grau, na 5ª colocação, com 92.
ÍNDICES DE CONCILIAÇÃO
É o 1º ano que se computa este índice. O Judiciário de Sergipe ocupa a 1ª posição com o índice de 24%, no 1º grau; é quase inexistente a conciliação no 2º grau, mas a melhor posição é do Rio Grande do Norte com o índice de 1,1%. A Bahia ocupa a 3ª colocação, dentre os tribunais de médio porte, com o índice de 18,5%; é a 2ª colocada no 2º grau com o índice de 0,6%.
ÍNDICES DE RECORRIBILIDADE
O 2º grau tem melhor posição que o 1º, neste índice. O Relatório chama a atenção para os percentuais destoantes da Bahia e do Maranhão.
Analisa-se primeiramente a recorribilidade interna, ou seja, aquela registrada no próprio órgão que prolatou a decisão, a exemplo dos embargos declaratórios. No 1º grau, o Maranhão é o 1º colocado, com 22% e a Bahia, no 2º grau, com 132%.
No item recorribilidade externa, recurso para outro órgão que não o que prolatou a decisão, no 1ª grau, o Rio Grande do Sul com o índice de 19%; no 2º grau, o Rio de Janeiro com o índice de 47%. A Bahia, dentre os Tribunais de médio porte, registra o maior índice, no 1º grau, com 19%. Não tem informação sobre o índice no 2º grau.
TAXA DE CONGESTIONAMENTO
Os casos novos ingressados eletronicamente no 1º grau foi em maior quantitativo nos Tribunais de Tocantins, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Acre, porque possuem 100% de processos novos eletrônicos em ambos os graus. Os Tribunais registraram maior baixa do que processos iniciados no 1º grau, no ano de 2015.
Chama-se a atenção para o fato de o 1º grau registrar altos indices de congestionamento, apesar de ter significativos indices de produtividade. O Relatório conclui que, apesar do trabalho dos juízes e servidores, isso não foi suficiente para desafogar essa jurisdição. Assim é que, no 1º grau o índice de congestionamento situa-se em 76%, diferentemente do 2º grau que está em 37%.
O índice de casos novos eletrônicos é 100% nos Tribunais de Tocantins, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Acre em ambas as instâncias. O Tribunal do Amazonas tem 100% no 1º grau. Todos esses tribunais são de pequeno porte. Entre os de porte médio, maior índice é do Tribunal de Santa Catarina, no 1º grau, com 98%, seguido pela Bahia, com 81%; o Ceará registra 100% no 2º grau. Dentre os Tribunais de grande porte somente o Rio de Janeiro tem 100% no 2º grau e, no 1º grau, o Paraná registra o maior índice com 83%.
Salvador, 05 de novembro de 2016.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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