JUSTIÇA EM NÚMEROS XVI

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral, como toda a Justiça Eleitoral, é formado por magistrados de outros Tribunais e justo que assim seja, pois seu funcionamento pleno ocorre somente no período eleitoral. 

É formado por 7 ministros titulares e 7 ministros substitutos, sendo 3 titulares e 3 substitutos do STF; 2 titulares e 2 substitutos do STJ, sendo 2 titulares e 2 substitutos da classe jurista, advogados indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República. 

DESPESAS E RECEITAS

No ano de 2015, as despesas totais do Tribunal Superior Eleitoral foram de aproximadamente R$ 558 milhões, representando uma diminuição de 21,9%, em relação ao ano de 2014; essa diminuição é normal, vez que 2015 não foi um ano eleitoral. Esse valor importa no montante de R$ 2,73 por habitante; somado os valores da Justiça Estadual, da Federal, da Trabalhista, da Eleitoral, da Militar, do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal do Trabalho cada habitante despendeu o valor de R$ 385,95 para funcionamento desses segmentos do Judiciário.

Os gastos com recursos humanos importam no percentual de 49,9% da despesa total. A União recebeu, em decorrência da atividade do TSE, cerca de R$ 3 milhões. Os gastos com magistrados e servidores implicam no percentual de 91,8%.

QUADRO DE PESSOAL

A força de trabalho do TSE, constituída dos 14 ministros, mais servidores efetivos, requisitados e comissionados, no total de 733 e força de trabalho auxiliar de 1.324, no total de 2.071. Na área judiciária são 201 e na administrativa, 532.

ESTOQUE DE PROCESSOS

O Tribunal Superior Eleitoral terminou o ano de 2015 com estoque de 1.607 processos, 71,5% menor que o estoque do ano de 2014. 

O TSE recebe recursos dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Os processos criminais representam 4,6% dos casos novos, 4,5% dos baixados e 4,9% do acervo processual total do Tribunal. 

O tempo médio de tramitação processual no TSE é de 1 ano para sentença; 11 meses, tempo de baixa e 6 meses tempo de pendência. 

Apenas 43 processos foram iniciados por meio eletrônico em 2015. 

No próximo número trataremos da Justiça Militar da União.

Salvador, 30 de novembro de 2016.

Antonio Pessoa Cardoso.

Pessoa Cardoso Advogados.