segunda-feira, 28 de novembro de 2016

MINISTRO DO STF COM 1.427 HC

O ministro Marco Aurélio do STF tem em seu gabinete 1.426 Habeas Corpus do total de 3.298, que tramitam na Corte, aguardando para serem julgados. Um dos Habeas Corpus foi iniciado em 2008, sob a relatoria do ministro. Todavia, o mais antigo de todos, é datado de 2005 e envolve um delegado de polícia da cidade de Bocaiuva do Sul. 

Mário Sergio Bradock Zadescki era delegado de polícia e deputado estadual pelo PMDB, quando foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de tortura, homicídio e tentativa de homicídio. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia, mantida pelo STJ. Para evitar a sentença, os advogados ingressaram com Habeas Corpus. 

Esse Habeas Corpus passou pelas mãos dos ministros Carlos Veloso, aposentado e Ricardo Lewandowski, que levou a julgamento em 2006, mas a ministra Cármen Lúcia pediu vista e devolveu dois anos depois; aí foi a vez do ministro Joaquim Barbosa pedir vista; apresentado para julgamento, o ministro aposentado Ayres Britto pediu vista e deixou para seu substituto, ministro Barroso que em outubro de 2015 liberou para julgamento. Dez anos se passaram e o processo encontra-se com a presidente para colocar na pauta para julgamento.

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