sábado, 31 de dezembro de 2016

DECISÕES PROVISÓRIAS TARDAM NO STF

As liminares e outras decisões provisórias, proferidas pelos ministros do STF, que deveriam ser definidas rapidamente, duram em média 400 dias para apreciação pelo Plenário. Segundo informações do Supremo em Números da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, mostram que entre 2011 e 2015 as liminares só foram ao Plenário um ano e um mês depois.

O afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, foi revertido em dois dias pelos ministros, mas há decisões de liminares que somente são apreciadas pelo Plenário dois anos ou até dez anos depois. A liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, consignando auxilio moradia para todos os juízes, continua provisória depois de mais de dois anos.

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