A cada ano que passa, o STF aumenta o número de decisões monocráticas: foram 102 mil pronunciamentos em 2016, transformando o colegiado em manifestação individual dos ministros. Registrou-se 18% menos decisões do Plenário, no curso deste ano; as decisões coletivas alcançaram o percentual de 12%, o menor registrado nos últimos cinco anos.
O diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio, professor Joaquim Falcão diz que “as estratégias do Supremo de fragmentação, com a existência de 11 Supremos decidindo, tem criado crises políticas. Mas não tem aumentado a eficiência operacional”.
Essas decisões monocráticas, através de liminares, deveriam ser submetidas imediatamente ao Plenário da Corte, mas os ministros seguram suas decisões por anos a fio. É o que ocorre com o ministro Fux que concedeu o auxílio moradia para os juízes, e passados dois anos, ainda não levou para o colegiado.
O diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio, professor Joaquim Falcão diz que “as estratégias do Supremo de fragmentação, com a existência de 11 Supremos decidindo, tem criado crises políticas. Mas não tem aumentado a eficiência operacional”.
Essas decisões monocráticas, através de liminares, deveriam ser submetidas imediatamente ao Plenário da Corte, mas os ministros seguram suas decisões por anos a fio. É o que ocorre com o ministro Fux que concedeu o auxílio moradia para os juízes, e passados dois anos, ainda não levou para o colegiado.
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