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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

STF MANTEVE O RÉU NA LINHA SUCESSÓRIA

O STF decidiu por 6 votos contra 3 manter Renan Calheiros na presidência do Senado, negando a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio. O resultado já era anunciado, sob o argumento de que os ministros iam preferir a segurança da governabilidade, como se Renan Calheiros fosse o Senado, na expressão de Marco Aurélio que ainda assegurou que a saída alternativa para Renan é “meia sola constitucional”. 

Ontem o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, esteve com a presidente do STF e saiu satisfeito. 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comparou a situação de Renan com a de Eduardo Cunha. Renan é réu e, segundo a decisão tomada na tarde de hoje, 7/12, não está impedido de ocupar o cargo de presidente da República, no caso de necessidade; outro foi o entendimento, quando apearam do poder o deputado Eduardo Cunha. O ministro Teori Zavascki concedeu liminar para afastar Cunha da presidência da Câmara e hoje votou pela manutenção de Calheiros na presidência do Senado.

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