O ministro Dias Toffoli informou, na sexta feira, 2/12, que ainda não tinha recebido o processo com pedido de vista, ocorrido no dia 3/11; logo depois, ainda na sexta feira, o processo foi encaminhado ao ministro Toffoli, do gabinete do ministro Marco Aurélio, relator. Nesse processo, o senador Renan Calheiros poderia ser impedido de continuar na presidência, como ocorreu com o deputado Eduardo Cunha. Todavia, a afirmação do ministro de que terá 10 dias de prazo, prorrogáveis por mais 10, para devolver os autos, importa na impossibilidade de Renan deixar a presidência, vez que seguem as férias do STF e logo a seguir o término do mandato de Renan.
O vice-presidente do STF pediu vista, quando o placar registrava a maioria de seis votos pelo impedimento de o presidente continuar no cargo a partir do recebimento da denúncia. O fato de não ter sido proclamado o resultado e enquanto o ministro não devolver para finalizar a sessão, Renan continuará na presidência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário