Os juízes substitutos do 2º grau foram designados por ato da Presidente do Tribunal de Justiça para o mutirão carcerário que analisará 1,4 mil processos de presos provisórios na Bahia. Também os processos de comarcas do interior deverão ser apreciados por esses magistrados.
No cronograma estão incluídas a realização de audiências, se necessárias, visando definir a situação dos presos. O mutirão deverá encerrar até o mês de abril até quando programou-se o estudo de mais de 8 mil processos de presos provisórios.
Os presidios da Bahia abrigam 13.822 detentos, mas a capacidade é de 10.848. O pior é que a maioria dos internos é formada por presos provisórios. Foram construídas novas unidades em Barreiras, Irecê e Salvador, mas nenhuma dessas três estão prontas para receber 1.700 detentos, capacidade das três unidades. Ademais, na cidade de Esplanada, o presidio local, que tem capacidade para pouco mais de 100 presos, foi fechada para reforma e, depois de três anos, continua lacrada.
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