FRANCESES QUEREM ELEGER BARACK OBAMA

Um grupo de franceses, desmotivados com os candidatos apresentados para as eleições na França, lançaram o nome do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama para a presidência da França. Asseguram que seria a instalação da Sexta República. Nas primeiras 24 horas, mais de 40 mil pessoas assinaram numa petição com esse objetivo; esperam alcançar mais de um milhão de assinaturas no site oficial criado. 

As eleições na França estão marcadas para 23 de abril e um segundo turno, se houver, para o dia 7 de maio. A candidata Marine Le Pen, da extrema-direita contra com 26% das intenções de voto.

JUSTIÇA CHILENA CONDENA AGENTE DE PINOCHET

A Justiça do Chile condenou ontem, 27/02, 11 agentes da Direção de Inteligência Nacional, DINA, órgão do serviço secreto da ditadura implantada por Augusto Pinochet, em 1973, pelo sequestro e desaparecimento de María Inés Alvarado Börgel e Martín Elgueta Pinto, pertencentes ao Movimento da Esquerda Revolucionária, MIR. 

A decisão foi do juiz Leopoldo Llanos, ministro para causas de violações de direitos humanos da Corte de Apelações de Santiago. Miguel Krassnoff, ex-chefe da DINA, torturador da época de Pinochet, Basclay Zapata Reyes e Risiere del Prado Altez España foram condenados a 15 anos, enquanto César Manríquez Bravo, Nelson Paz Bustamante, José Yévenes Vergara e Osvaldo Pulgar Gallardo receberam a punição por 10 anos de prisão.

TURISTAS FORAM RESGATADOS

Ainda repercute, aqui no Chile, as notícias dos deslizamentos de terras ocorridos na região de San José de Maipo. Houve um mínimo de dez interrupções nas rodovias. Os moradores afirmam que nesses últimos trinta anos, nunca foi registrada tamanho desastre na região.

Os turistas foram retirados da área através da ação das brigadas do Exército, no aeródromo de San Fernando. Houve participação ativa dos carabineiros. Todavia, ainda estão desaparecidas dezenove pessoas e registrou-se pelo menos quatro mortes. Nenhum brasileiros estão entre os desaparecidos.

O JUDICIÁRIO DO CHILE

A carreira jurídica não goza, no Chile, do prestígio desfrutado pelos bacharéis no Brasil. Até o ano de 1990 havia apenas cinco cursos jurídicos no país; esse número cresceu para 36 em 1998, enquanto o quantitativo de estudantes de direito aumentou de 4 mil em 1973 para 25 mil em 1998.

Há, na Suprema Corte, a Sala de Juramento, local destinado aos bacharéis em direito que pretendem tornar-se advogado; todos eles devem prestar juramento perante a Corte Suprema de Justiça, a partir de quando podem advogar; não tem o Exame da Ordem, como ocorre no Brasil. 

A Academia Judiciária do Chile, subordinada à Corte Suprema de Justiça, criada em 1994, é um órgão de direito público, dedicado a capacitar os membros do Judiciário e os postulantes ao exercício da magistratura. 

Um juiz de carreira ganha em torno de $4 milhões pesos, equivalente a R$ 20 mil; o salário mínimo no Chile é $ 250.000 o que corresponde a aproximadamente R$ 1.300,00.

Em 1999, havia 376 juízes em todo o Chile, no 1º grau de jurisdição e 140 ministros das Cortes de Apelações; em 2007, já eram 1.290 juízes e 155 ministros. Em 2012, o número cresceu para 193 magistrados de 2º grau e 1.605 juízes de 1º grau. 

Apesar de não possuir um órgão de controle externo, semelhante ao Conselho Nacional de Justiça no Brasil, no Chile o nível de corrupção é bastante pequeno. As punições mais frequentes aos magistrados situam-se em censura privada a exemplo da juíza Alejandra Varas, juíza de garantia em Castro, que determinou o corte de água no Tribunal, despediu pessoas sem ter esse poder, maltratou funcionários e mentiu à Corte, quando informou que concluiu 158 causas. Há punições de suspensão do exercício do cargo por 15 ou 30 dias. 

Até o ano de 1997, somente juízes de carreira integravam a Corte Suprema; a partir daí reservou-se cinco vagas para advogados com o mínimo de 15 anos de graduação em Direito e comprovado destaque em suas atividades profissionais e acadêmicas. Como no Brasil, os nomes indicados são submetidos ao Senado.

Diferentemente do Brasil, o Estado é unitário e, portanto, não há divisão de Justiça da União e dos Estados. Em todo país, há a Suprema Corte, o Tribunal Constitucional, mais 17 Cortes de Apelação, semelhantes aos Tribunais de Justiça no Brasil; seus membros são também chamados de ministros e a competência em matéria ordinária, corresponde ao 2º grau de jurisdição. 

Na 1ª instância são 63 Julgados Cíveis, equiparados às Varas Cíveis; 60 Juzgados de Família, nossas Varas de Família; 4 Juzgados de Cobrança Laboral e Previsional, incumbidos de executar títulos executivos judiciais do Juzgado de Letras do Trabalho; 26 Juzgados de Letras do Trabalho, semelhantes às Varas da Justiça do Trabalho; 14 Juzgados de Competência Comum, formado por 2 juízes, semelhantes às Varas únicas de Comarcas no Brasil, nas quais um juiz tem competência total; 91 Juzgados de Garantia, competentes para matéria penal e processual penal; 89 Juzgados de Competência Comum, competentes para todas as causas; 2 Juzgados do Crime, que são tribunais de 1ª instância que conhecem e julgam, de acordo com o antigo procedimento as causas de delitos cometidos antes da entrada em vigor da reforma processual penal. 

Esses Juzgados do Crime serão extintos, assim que julguem as causa criminais em tramitação; dispõe ainda de 45 Tribunais de Juízo Oral Penal, que são tribunais de 1ª instância, compostos por 3 juízes, que julgam causas penais de menor potencial ofensivo; 52 Juzgados de Letras e Garantia. 

Junto à Suprema Corte funciona a Corte Marcial, que é um Tribunal de 2ª instância com competência para processar e julgar os integrantes das forças armadas e policiais militares do país. Essa Corte é integrada por 2 Ministros das Cortes de Apelações de Santiago e por representantes do exército, da força aérea, e dos policiais militares. 

O Judiciário chileno dispõe de uma Instituição Administrativa que presta serviço em todos os tribunais, gerindo os recursos humanos, físicos, financeiros e tecnológicos do Pode Judiciário. Este ente corporativo é dirigido por um Conselho Superior, integrado pelo Presidente da Corte Suprema, mais quatro ministros da Corte, eleitos por dois anos.

Um diretor e um subdiretor, em cada uma das 17 regiões, além de chefes de departamento exercem a função gestora nos tribunais. Esses gestores são encarregados da administração, competentes para distribuir o pessoal e avaliar seu desempenho, orçamento e distribuição de causas aos juízes e salas (turmas). O administrador é subordinado ao juiz Presidente do Comitê de Juízes do Tribunal. Portanto, a gestão dos tribunais não é matéria de competência dos magistrados, mas dos profissionais na área administrativa. 

Na hierarquia judicial do país, após a Suprema Corte, seguem-se as Cortes de Apelações, em número de 17, sediadas em Arica, Iquique, Antofagasta, Copiapó, La Serena, Valparaiso, Rancagua, Talca, Chillán, Concepción, Temuco Valdívia, Puerto Montt, Coyhaique, Punta Arenas, Santiago e San Miguel. O número de ministros varia de 3 a trinta e um.

Há um total de 450 tribunais em todo o país. 

Santiago, 27 de fevereiro de 2017.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

JUÍZES CHILENOS CONTRA CONGELAMENTO

Os magistrados chilenos estão em campanha contra o congelamento de seus salários, desde o mês de novembro/2016, quando “La Directiva de la Associación Nacional de Magistrados de Chile”, lançou uma Declaração Pública. 

Os magistrados sairam às ruas com mensagens, assegurando que, com o congelamento, o governo viola princípios constitucionais, a exemplo da irredutibilidade dos vencimentos.

BRASILEIROS ISOLADOS NA CORDILHEIRA

Com as fortes chuvas na cordilheira, houve deslizamentos que provocaram o bloqueio de uma rodovia no Chile; um grupo de brasileiros ficaram isolados no lugar denominado de Cajón Del Maipo, na cidade de San Gabriel, no sudeste de Santiago. Alguns brasileiros ficaram numa van esperando condições para deixar o local; outro grupo ficou abrigado numa escolar e receberam comida e água, mas com energia elétrica racionada.

A previsão das autoridade é que os brasileiros sairão do local somente hoje, 27/02, depois de permanecer em Cajón desde o sábado, 25/02.

ADVOGADOS CHILENOS DESTACADOS

O jornal chileno “Pulso” traz notícia da publicação francesa “Leaders League”, enumerando os advogados do país que lideraram o ranking no que se refere aos temas de competência, arbitragem e litígios.

SECRETÁRIO É ACHADO MORTO

O secretário nacional do Uruguai, Carlos Diaz, que se dispunha a oferecer o acervo e informações aos investigadores brasileiros na Operação Lava Jato, fo encontrado morto na piscina de sua residência, em Punta del Este, no Uruguai. A notícia foi dada hoje, 26/02, e ainda não se sabe sobre a causa da morte.

ELEIÇÕES NO CHILE

O mais importante jornal chileno, “La Tercera”, noticia a apresentação de candidatos para as eleições presidenciais que ocorrerão no próximo mês de novembro. A atual presidente Bachelet não pode disputar porque aqui não há reeleição. Seu partido, coalizão de centro-esquerda, sofreu pesada derrota nas eleições municipais do ano passado, que registrou a maior abstenção, superior a 60%. 

Dentre outros, despontam como candidatos à presidência do Chile a senadora Carolina Goic, DC, o ex-presidente Piñera ou o senador Manuel José Ossandón, UDI, e o deputado Antonio Kast.

SUSPENSO AUXÍLIO TRANSPORTE DE JUÍZES

O ministro Edson Fachin negou seguimento a Mandado de Segurança impetrado pelo Estado de Mato Grosso que concedia auxílio transporte aos magistrados. O benefício correspondia a 15% da remuneração e era recebido a título de verba indenizatória, sem incidência do imposto de renda. Os desembargadores deixavam os carros nas garagens para obtenção do auxílio transporte. 

O CNJ suspendeu leilão para venda dos carros disponíveis para os desembargadores, apesar de apenas três magistrados usarem os veículos. O fundamento para a suspensão do leilão era de que haveria danos para o Tribunal, vez que o lance mínimo era bem inferior ao preço pago pelos automóveis.

SUSPENSA EQUIPARAÇÃO DE DIÁRIA DE JUIZ COM MPU

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Ceará concedeu aos juízes federais o direito ao recebimento de diárias de deslocamento, embasado no art. 63, inc. IV, da Lei Orgânica da Magistratura; os cálculos deveriam ser feitos de acordo com a sistemática enunciada no art. 227, inc. II, da Lei Complementar n. 75/1993; fundamentou ainda na simetria constitucional entre as duas carreiras, admitida por Resolução do CNJ.

A União recorreu ao STF, sob o fundamento de que o Juizado atuou como legislador, além do que a jurisprudência do STF assegura que não há isonomia constitucional remuneratória entre a Magistratura e o Ministério Público da União. O ministro Gilmar Mendes aceitou os argumentos da Procuradoria e afirmou que a despeito da Resolução 133/2011 do CNJ, o STF entende como necessária a edição de lei para a implementação da equiparação. Assim, foi suspensa a equiparação.

TRUMP DISCRIMINA A IMPRENSA

O jornal “La Tercera”, de hoje, 25/02, comenta a forte polêmica causada pelo veto de Trump ao ingresso na Casa Branca de jornalistas da CNN, New York Times e Politico para informações que seriam prestadas pelo porta voz Sean Spicer. Foi permitida a entrada de jornalistas dos jornais conservadores Washington Times e La Ewb Breitbart, além da ABC, CBS, The Wall Street Jornal, Bloomberg e Fox News. 

Em protesto, os jornalistas da revista Time e da “The Associated Press” negaram-se a se fazer presentes na Casa Branca. “La Tercera” informa que nunca, na história Americana, houve fato semelhante, conforme assegurou o Diário “The New York Times, Deand Baquet.

LAVA JATO NO CHILE

O jornal “La Tercera” do Chile traz, em editorial, de hoje, 25/02, a viagem “El Fiscal Nacional”, juntamente com “la fiscal de alta complejidad de la Región Metropolitana” ao Brasil para uma reunião com o Procurador-Geral e outros procuradores, visando investigar e definir estratégia conjunta para o caso Lava Jato.

O editorialista diz que ainda não se sabe de corrupção, ligadas a Lava Jato, mas os delatores do PT denunciaram o aporte de valores da Odebrecht para a campanha da presidente Bachelet, apesar de negado pelo Palácio “La Moneda”. Investiga-se também a OAS, envolvendo o candidato presidencial Marco Enriquez-Ominami.

JUSTA CAUSA POR USO EXCESSIVO DE CELULAR

O cidadão trabalhava numa serralheria, em Maringá/PR, por quase dois anos; sua atividade consistia em manipular máquinas de corte, de polimento, soldas e produtos químicos. Em função disso, a empresa proibia o uso de celular durante o expediente, mas o autor desobedecia e teve várias advertências.

O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Maringá julgou acertado o procedimento da empresa em proibir o uso do celular. O processo subiu em recurso e a relatora, desembargadora Sueli Gil El-Rafihi considerou necessárias as “regras e padrões de conduta” determinadas pela empresa a serem observadas pelos empregados. Não se aceitou o argumento do Reclamante de que houve perseguição.    

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANDA PRENDER FILHO DE PELÉ

O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a prisão de Edson Choibi do Nascimento, Edinho, filho de Pelé, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas. Edinho tinha sido preso nos anos de 2005, 2006 e 2014, mas agora é resultado da apelação que diminuiu sua condenação inicial e fixou em 12 anos e dez meses em regime fechado.

REPÚBLICA DO CHILE

Do Chile, em rápidas palavras, traçaremos abaixo, o país que visitamos para retratar em matérias que seguirão a esta o funcionamento do Judiciário. 

O Chile está encravado entre o Oceano Pacífico e a Cordilheira dos Andes. As montanhas sucedem-se ao redor da cidade. Juntamente com o Equador são os dois únicos países, da América Latina, que não fazem fronteira com o Brasil. Ao norte estão as terras áridas, do Atacama, que se compara com o que se encontrou em Marte; o sul, gelado. A área territorial do país é de 756.950 km2; a irregularidade no território é muito grande, porquanto são 4.300 quilômetros de comprimento, por apenas 175 quilômetros de largura. No mapa, vê-se a pouca extensão, principalmente no que se refere à largura. Em área geográfica o país é pouco mais que a Bahia, 567.295, km2; a população do Chile é de 17.248.450 habitantes, pouco acima que o número de habitantes do Estado do Rio de Janeiro, 16.460.000; a capital, Santiago, tem 5.6 milhões de habitantes, menos que a capital do Rio de Janeiro, com 6.5 milhões.

O Chile declarou-se independente da Espanha em 1817, mas a vitória decisiva só aconteceu em 1818. A população chilena, em sua maioria, é de origem europeia e indígena. O Chile é um país católico, 66,65% da população; a Constituição prevê a liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados. 

Como no Brasil, o Chile tem o regime presidencialista, mas é um Estado unitário, diferente do nosso que é federativo. No país andino, o governo central pode ampliar ou restringir as funções dos governos dos estados. No caso das unidades federadas há governos próprios e não podem sofrer intervenção unilateral do governo central. 

Em 2006, foi eleita a primeira mulher para a presidência do Chile, Michelle Bachelet; em 2013, Bachelet reelegeu-se.; no Chile, não há reeleição para dois mandatos contínuos. O Senado é composto por 38 senadores, com mandato de 8 anos; a Câmara é formada por 120 Deputados e o Congresso está localizado na cidade de Valparaiso, 140 quilômetros de Santiago. O Senado e a Câmara dos Deputados foram fechados pelo general Pinochet e só reabriu 16 anos depois, em 1990. A descentralização política provocou a fixação do Congresso na cidade de Valparaiso.

O país passou por sangrenta ditadura militar entre os anos de 1973/1990, quando o general Pinochet foi responsável pela morte de mais de 3.000 chilenos. Na atualidade, entretanto, o país goza de perfeita estabilidade e possui um dos melhores índices de desenvolvimento e qualidade de vida da América Latina. A liberdade de imprensa e a democracia, depois da saída de Pinochet, estão bem plantadas; todavia, a Constituição em vigor continua sendo a que foi aprovada no governo Pinochet, em setembro de 1980. Um Plebiscito, realizado em 1988, promoveu várias alterações e, em 2005, o presidente Ricardo Lagos assinou muitas Emendas Constitucionais, depois de aprovadas pelo Congresso. Nessas modificações, acabou-se com os senadores nomeados e vitalícios e o mandato do presidente foi reduzido de seis para quatro anos sem reeleição.

Além do desastre com a implantação da cruel ditadura militar por 17 anos, o Chile teve outra tormenta: foi atingido por um terremoto de 9,9 graus, seguido por um tsunami, no ano de 1960, deixando mais de 5.700 mortes e mais de um milhão de pessoas desabrigadas. 

O deserto de Atacama, no norte do país, é considerado o local mais seco do mundo. Merecem destaques a ilha de Páscoa, no Oceano Pacífico, as geleiras e a Patagônica, no extremo sul. 

A ECONOMIA, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO CHILE

O Chile possui grande riqueza mineral, principalmente de cobre. O vinho chileno é considerado um dos melhores de todo o mundo. Em 2006, tornou-se o país com o maior PIB nominal per capita da América Latina. Atualmente, o PIB per capita do Chile é de RS$ 19.474,74, colocando-se na 49ª posição; o Brasil está bem atrás, com US$ 12.340,18, na 77ª posição.

O chileno tem elevado padrão de vida; a taxa de analfabetismo é de 3,5%; a mortalidade infantil é semelhante a países europeus, situada em 7 óbitos para cada mil nascidos vivos. No Brasil, essa taxa é fixada em 15 óbitos por cada mil nascidos vivos. 

A moeda chilena é o peso; ($) 205 pesos equivalem, atualmente, a R$ 1,00. O governo Pinochet e os que se seguiram promoveram a venda de muitas empresas estatais; todavia a CODELCO, gigante do cobre, continua estatizada. O desemprego no Chile situa-se no percentual de 6,8%, diferentemente do Brasil atual, em torno de 12,5 %. Desde 1988, a inflação, no país, não ultrapassa 5%. O turismo mostra ascensão e a média anual de visitantes situa-se na casa dos 2 milhões de pessoas. 

O país possui estações científicas de pesquisa, além de observatórios astronômico, sendo o Very Large Telescope, VLT, o mais avançado e poderoso complexo astronômico do mundo. Desde 2012, o Chile oferece o serviço de geração 4G.

A educação é dividida em pré-escola, escola primária, secundária técnica ou superior. 

O sistema de transporte no Chile tem extensão de 7.082 quilômetros de linhas ferroviárias, atravessando grande parte do país. 

Pablo Neruda é o famoso poeta chileno que ganhou o Prêmio Nobel de Literatura em 1945.

O Pode Judiciário é independente, formado pelo Supremo Tribunal, 17 Cortes de Apelações, semelhantes aos Tribunais de Justiça no Brasil, mais Julgados Cíveis, Julgados de Familia, Julgados de Cobrança, Laboral e Previsional, Julgados de Letras do Trabalho, Julgados de Competência Comum, Julgados de Garantia, Julgados do Crime, mais um Tribunal Constitucional e o Tribunal Eleitoral, denominado de Tribunal Qualificador das Eleições.

Santiago, 24 de fevereiro de 2017.

Antonio Pessoa Cardoso.

Pessoa Cardoso Advogados.

LOCALIZAÇÃO DO CHILE

MINISTRO MANDA SOLTAR EX-GOLEIRO DO FLAMENGO

O ministro Marco Aurélio, STF, concedeu Habeas Corpus e determinou a liberação do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes de Souza, preso desde o ano de 2010 pelo homicídio contra Eliza Samudio, sua namorada. A condenação de Bruno foi de 22 anos de prisão, em regime fechado, mas ainda comporta recurso. Na concessão do Habeas Corpus, o ministro diz que o clamor social não constitui motivo para manter a prisão e a complexidade do processo sofrerá atraso para a definição final.