O juiz da 14ª Vara Federal de Brasília, Eduardo Rocha Penteado, suspendeu a nomeação de Moreira Franco para ser ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O magistrado diz que a nomeação de Moreira Franco é semelhante ao que ocorreu com Lula, em março/2016, quando a presidente Dilma Rousseff nomeou para a Casa Civil com o objetivo de conferir-lhe o foro privilegiado.
A nomeação de Moreira Franco ocorreu três dias depois da homologação das 77 delações da Odebrecht, na qual ele está envolvido. A ação na qual o juiz concedeu a liminar foi iniciada pelos cidadãos Rafael Augusto Batista Juliano, Gianmarco Loures Ferreira e Fernando Moura de Coelho.
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