O Parlamento russo, a Duma, aprovou no fim de janeiro a descriminalização da violência doméstica por 380 votos contra três. Se a agressão não deixar “lesões corporais graves” e se ocorrer somente uma vez no ano, deixa de ser ofensa criminal e passa a ser ofensa administrativa, punida com multa de até 30 mil rublos, prisão até 15 dias ou serviço comunitário obrigatório até 120 horas.
A lei, conhecida por “lei da bofetada”, altera o art. 116 do Código Penal russo, excluindo das ofensas criminais as agressões físicas a familiares, quer seja o esposo contra a esposa ou os pais contra os filhos. Depois da aprovação pelo Parlamento russo, a lei foi sancionada, ontem, 7/01, pelo presidente Vladimir Putin.
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