REPÚBLICA DO CHILE

Do Chile, em rápidas palavras, traçaremos abaixo, o país que visitamos para retratar em matérias que seguirão a esta o funcionamento do Judiciário. 

O Chile está encravado entre o Oceano Pacífico e a Cordilheira dos Andes. As montanhas sucedem-se ao redor da cidade. Juntamente com o Equador são os dois únicos países, da América Latina, que não fazem fronteira com o Brasil. Ao norte estão as terras áridas, do Atacama, que se compara com o que se encontrou em Marte; o sul, gelado. A área territorial do país é de 756.950 km2; a irregularidade no território é muito grande, porquanto são 4.300 quilômetros de comprimento, por apenas 175 quilômetros de largura. No mapa, vê-se a pouca extensão, principalmente no que se refere à largura. Em área geográfica o país é pouco mais que a Bahia, 567.295, km2; a população do Chile é de 17.248.450 habitantes, pouco acima que o número de habitantes do Estado do Rio de Janeiro, 16.460.000; a capital, Santiago, tem 5.6 milhões de habitantes, menos que a capital do Rio de Janeiro, com 6.5 milhões.

O Chile declarou-se independente da Espanha em 1817, mas a vitória decisiva só aconteceu em 1818. A população chilena, em sua maioria, é de origem europeia e indígena. O Chile é um país católico, 66,65% da população; a Constituição prevê a liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados. 

Como no Brasil, o Chile tem o regime presidencialista, mas é um Estado unitário, diferente do nosso que é federativo. No país andino, o governo central pode ampliar ou restringir as funções dos governos dos estados. No caso das unidades federadas há governos próprios e não podem sofrer intervenção unilateral do governo central. 

Em 2006, foi eleita a primeira mulher para a presidência do Chile, Michelle Bachelet; em 2013, Bachelet reelegeu-se.; no Chile, não há reeleição para dois mandatos contínuos. O Senado é composto por 38 senadores, com mandato de 8 anos; a Câmara é formada por 120 Deputados e o Congresso está localizado na cidade de Valparaiso, 140 quilômetros de Santiago. O Senado e a Câmara dos Deputados foram fechados pelo general Pinochet e só reabriu 16 anos depois, em 1990. A descentralização política provocou a fixação do Congresso na cidade de Valparaiso.

O país passou por sangrenta ditadura militar entre os anos de 1973/1990, quando o general Pinochet foi responsável pela morte de mais de 3.000 chilenos. Na atualidade, entretanto, o país goza de perfeita estabilidade e possui um dos melhores índices de desenvolvimento e qualidade de vida da América Latina. A liberdade de imprensa e a democracia, depois da saída de Pinochet, estão bem plantadas; todavia, a Constituição em vigor continua sendo a que foi aprovada no governo Pinochet, em setembro de 1980. Um Plebiscito, realizado em 1988, promoveu várias alterações e, em 2005, o presidente Ricardo Lagos assinou muitas Emendas Constitucionais, depois de aprovadas pelo Congresso. Nessas modificações, acabou-se com os senadores nomeados e vitalícios e o mandato do presidente foi reduzido de seis para quatro anos sem reeleição.

Além do desastre com a implantação da cruel ditadura militar por 17 anos, o Chile teve outra tormenta: foi atingido por um terremoto de 9,9 graus, seguido por um tsunami, no ano de 1960, deixando mais de 5.700 mortes e mais de um milhão de pessoas desabrigadas. 

O deserto de Atacama, no norte do país, é considerado o local mais seco do mundo. Merecem destaques a ilha de Páscoa, no Oceano Pacífico, as geleiras e a Patagônica, no extremo sul. 

A ECONOMIA, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO CHILE

O Chile possui grande riqueza mineral, principalmente de cobre. O vinho chileno é considerado um dos melhores de todo o mundo. Em 2006, tornou-se o país com o maior PIB nominal per capita da América Latina. Atualmente, o PIB per capita do Chile é de RS$ 19.474,74, colocando-se na 49ª posição; o Brasil está bem atrás, com US$ 12.340,18, na 77ª posição.

O chileno tem elevado padrão de vida; a taxa de analfabetismo é de 3,5%; a mortalidade infantil é semelhante a países europeus, situada em 7 óbitos para cada mil nascidos vivos. No Brasil, essa taxa é fixada em 15 óbitos por cada mil nascidos vivos. 

A moeda chilena é o peso; ($) 205 pesos equivalem, atualmente, a R$ 1,00. O governo Pinochet e os que se seguiram promoveram a venda de muitas empresas estatais; todavia a CODELCO, gigante do cobre, continua estatizada. O desemprego no Chile situa-se no percentual de 6,8%, diferentemente do Brasil atual, em torno de 12,5 %. Desde 1988, a inflação, no país, não ultrapassa 5%. O turismo mostra ascensão e a média anual de visitantes situa-se na casa dos 2 milhões de pessoas. 

O país possui estações científicas de pesquisa, além de observatórios astronômico, sendo o Very Large Telescope, VLT, o mais avançado e poderoso complexo astronômico do mundo. Desde 2012, o Chile oferece o serviço de geração 4G.

A educação é dividida em pré-escola, escola primária, secundária técnica ou superior. 

O sistema de transporte no Chile tem extensão de 7.082 quilômetros de linhas ferroviárias, atravessando grande parte do país. 

Pablo Neruda é o famoso poeta chileno que ganhou o Prêmio Nobel de Literatura em 1945.

O Pode Judiciário é independente, formado pelo Supremo Tribunal, 17 Cortes de Apelações, semelhantes aos Tribunais de Justiça no Brasil, mais Julgados Cíveis, Julgados de Familia, Julgados de Cobrança, Laboral e Previsional, Julgados de Letras do Trabalho, Julgados de Competência Comum, Julgados de Garantia, Julgados do Crime, mais um Tribunal Constitucional e o Tribunal Eleitoral, denominado de Tribunal Qualificador das Eleições.

Santiago, 24 de fevereiro de 2017.

Antonio Pessoa Cardoso.

Pessoa Cardoso Advogados.