O juiz Ângelo Furlanetto Ponzoni, do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, copiou, na íntegra, sentença de um seu colega; a 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, de ofício, desconstituiu a decisão. O relator, juiz Niwton Carpes da Silva, constatou que apesar de as demandas terem alguma semelhança, não era igual.
O relator diz que a “reprodução de ideias, a cópia de um pensamento, a transcrição de ementário jurisprudencial, é uma coisa, sempre se fazendo menção à origem e ao dono da ideia. Outra coisa, e bem diferente, é copiar toda peça jurídica, todo o texto, todo o comentário…”. Assegura que o julgador deve proferir seu “sentimento” sobre o litígio e não foi o que ocorreu.
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