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sábado, 20 de maio de 2017

OAB/BA APROVA IMPEACHMENT

A OAB/Ba, através de seus conselheiros, decidiu ontem, 19/05, pela aprovação do pedido de impeachment do presidente Michel Temer. Referendaram também a PEC 227, que altera a Constituição para convocar eleições diretas, em caso de vacância do cargo de presidente.

O relator da proposta da OAB, professor Marcos Sampaio, manifestou contrário à PEC, porquanto, não se deve mexer na Constituição, nesse momento; ademais, conforme explicou, a aprovação da PEC só entraria em vigor em julho/2018, três meses antes das eleições, que já comsta na Constituição.

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