Etério Ramos Galvão Filho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, obteve indenização por danos morais da Globo Comunicações e Participações S/A, por exposição no programa “Linha Direta”, considerada ofensiva a sua honra e imagem. Tratou-se da “teatralização” de um aborto.
O Recurso Especial subiu ao STJ para discussão do valor da indenização, fixado inicialmente em R$ 100 mil, mas diminuído para R$ 25 mil, de conformidade com o voto do relator, ministro Marco Buzzi. Três votos contra dois diminuiram o montante indenizatório.
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