A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desa. Maria do Socorro Barreto Santiago, assinou Decreto Judiciário, publicado hoje, 19/06, aplicando a penalidade de aposentadoria compulsória para o juiz SÉRGIO LUÍS ROCHA PINHEIRO HEATHROW, de conformidade com Acórdão do Tribunal Pleno, lavrado em Processo Administrativo Disciplinar.
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