O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, POR UNANIMIDADE, desativar 34 Comarcas do Estado da Bahia. A proposta foi da presidente Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago, após estudo que intitula de “criterioso” do Conselho Nacional de Justiça, que constatou distribuição processual inferior à media, além de despesa com Comarcas que sequer possuem um juiz.
A vice-presidente da OAB/Ba, Ana Patrícia Dantas Leão tentou adiar a votação do projeto de resolução, mas não conseguiu. A representante da OAB clamou por “nenhuma comarca a menos no Estado da Bahia”, mas seu grito e o das populações não foi ouvido. De nada valeu a alegação de desrespeito à Constituição do Estado da Bahia que assegura para cada município, uma comarca.
O relator, Des. Roberto Maynard Frank apresentou relatório favorável à desativação e foi seguido por todos os magistrados presentes.
Comarcas desativadas: Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macúbas, Capela do Alto Alegre, Central, Conceição de Feira, Ibicui, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itiruçu, Palmeiras, Presidente Dutra, Santa Luzia, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Iraquara, Itacaré, Jaguaripe, Jiquiriça, Milagres, Nova Fátima, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Pau Brasil, Wanderley.
Poderá haver engano em uma ou outra comarca; a confirmação só acontecerá amanhã, quando será publicada a decisão no DAJ.
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