O CNJ mandou que todos os tribunais do país substituam as placas especiais de fundo preto por placas comuns dos carros que servem aos desembargadores. O órgão respondeu ao Contram que a lei não prevê placas pretas para todos os desembargadores, mas somente para presidentes dos tribunais.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou e-mail para os desembargadores paulistas, mandando cumprir a norma a partir do dia 1/7, e diz mais: “efeito reflexo dessa determinação será prestigiar a discrição e segurança dos motoristas e magistrados, não se vislumbrando prejuízo na rotina de transportes”.
O desembargador Luis Antonio Ganzerla censurou a medida: “Há 365 desembargadores e cerca de 85 juízes substitutos, os quais estarão sujeitos a toda uma séria de inseguranças em um trânsito caótico”.
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