Migalhas promoveu pesquisa entre todos os tribunais do país e constatou que a Paraíba e o Piauí sãos os que possuem taxas e custas judiciais mais caras. O resultado do trabalho de Migalhas traz os valores aproximados, considerando que o aumento de destinatários, o local de intimação, o trabalho do contador, do protocolo podem contribuir para aumentar as custas judiciais:
Paraiba, R$ 7.362,60; Piauí, R$ 7.319,90; Maranhão, R$ 4.700,40; Goiás, R$ 3.773,10; Amazonas, R$ 3.608,64; Ceará, R$ 3.407,27; Bahia, R$ 3.245,26; Sergipe, R$ 3.143,46; Pará, R$ 3.142,86; Tocantins, R$ 2.601,00; Rio Grande do Sul, R$ 2.500,00; Rio de Janeiro, R$ 2.480,40; Mato Grosso do Sul, R$ 2.423,00; Pernambuco, R$ 1.944,10; Santa Catarina, R$ 1.812,00; Amapá, R$ 1.623,10; Espírito Santo, R$ 1.522,17; Roraima, R$ 1.500,67; Acre, R$ 1.500,00; Alagoas, R$ 1.330,92; Paraná, R$ 1.312,56; Minas Gerais, R$ 1.111,97; Mato Grosso, Rondônia e São Paulo R$ 1.000,00; Rio Grande do Norte, R$ 936,49; Distrito Federal, R$ 514,74.
Migalhas ainda apresenta a renda domiciliar per capita, com dados do IBGE/2016, dos dois tribunais com custas mais caras e os dois com custas mais baixas:
Paraíba com custas de R$ 7.362,60 e renda de R$ 790,00;
Piauí com custas de R$ 7.319,00 e renda de R$ 747,00;
Rio Grande do Norte com custas de R$ 936,00 e renda de R$ 919,00;
Distrito Federal com custas de R$ 514,00 e renda de R$ 2.351,00.
O trabalho apresentado mostra a profunda desorganização do Judiciário do país; é algo semelhante a um pedreiro que cobra para construir uma casa na Paraíba o valor de R$ 7.362,60 e no Distrito Federal, pelo mesmo trabalho o cidadão pagará R$ 514,00. O cenário não é o mesmo, porque o serviço do pedreiro é privado, enquanto do Judiciário é publico e, portanto, inadmissível tamanho disparate.
Ao invés de o CNJ interferir em problemas internos dos tribunais, como fez na Bahia em vários momentos, a exemplo de indicar ao Tribunal o caminho para desativação de Comarcas, deveria cuidar desses absurdos que não comportam a menor explicação.
Além dessa situação, outra que exigem sacrifício e muita paciência dos advogados localiza-se no sistema eletrônico que se tornou uma salada dificil de ser degustada e impossível de ser ingerida. Muitos outros cenários existem, sem explicação, a exemplo de salários e direitos diversificados para servidores deste ou daquele Tribunal; para magistrados e servidores do Rio de Janeiro, auxílio educação para cada filho, no valor de 953,47 para cada filho, até três no máximo e para outros tribunais inexistência desse penduricalho.
Salvador, 31 de julho de 2017
Antonio Pessoa Cardoso.
Pessoa Cardoso Advogados.
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