TRIBUNAL ABSOLVE ADVOGADO QUE ACUSOU JUIZ DE PREPOTENTE

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por 2 votos contra 1, absolveu o advogado Marino D’Icarahy, defensor dos acusados de associação criminosa armada em protestos em junho/ 2013. O Ministério Público acusou o advogado de prática dos crimes de injúria e calúnia, porque em um recurso o bel. Marino escreveu que o o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, tinha o “espírito carcereiro” e “ideia fixa, muito característica de certas personalidades patológicas”. Em outro trecho do Habeas Corpus o advogado serviu-se de doutrina de Direito Processual Penal para referir-se ao magistrado como “juiz prepotente e criminoso”.