Os deputados federais não discutem outra matéria que não seja a reforma política, voltados não para o bem do país, mas para seus interesses pessoais. Já se adentram para a segunda semana, na qual os parlamentares, sem debates com o povo anteriormente, procuram modificar o sistema eleitoral implantado desde o ano de 1950. A proibição de doações empresariais para as campanhas políticas, causadoras de escândalos gigantescos, ao invés de castigar o politico, investe contra o povo, que terá de pagar seus comícios e todas as suas atividades para a eleição. Já não basta a verba concedida gratuitamente aos partidos políticos, o denominado fundo partidário, aumentado de R$ 309 milhões para 819 milhões, no orçamento de 2017.
Para escolha do presidente, governador, senador e prefeito temos o sistema majoritário, no qual é eleito o candidato com maior número de votos. Para eleição dos deputados federais, estaduais e vereadores é que reside a discussão no Congresso.
O voto distrital ou distrital puro implica na divisão dos municípios em distritos, criados de conformidade com o número de eleitores; assim, São Paulo terá maior número de distritos. Os deputados e vereadores serão eleitos de acordo com a maior quantidade de votos, obtidos no distrito, e o número de candidatos de cada distrito, dependerá da parte estipulada para cada distrito. A vantagem desse sistema é que os deputados e vereadores ficam vinculados aos distritos e deverão ser mais cobrados pelos eleitores.
Esse sistema é adotado no Paquistão, no Reino Unido, na India, no Canadá, nos Estados Unidos e em Balgladesh.
O distritão é diferente do distrital puro, porque naquele o distrito corresponderá a cada Estado, na eleição para deputado, e cada município será um distrito, na eleição para vereador. Portanto, a eleição de deputado nada muda, pois o distrito é todo o Estado.
Esse sistema é praticamente desusado no mundo; sabe-se do Afeganistão e Jordânia, além de pequenos países insulares.
Há outros modelos, mas os deputados deverão adotar um dos dois anotados acima.
O pior de tudo é que, num ou noutro sistema, o contribuinte brasileiro pagará a conta, pois querem verba pública de R$ 3.6 bilhões, para cada eleição, o que implica no gasto de R$ 7.2 bilhões nas duas eleições que se realizam a cada quatro anos. Esse valor, somado ao fundo partidário, importa no total de mais de R$ 8 bilhões. Essa despesa significa uma das maiores do mundo, ultrapassada somente pela eleição para presidente dos Estados Unidos, assim mesmo sem custo para o contribuinte.
Salvador, 22 de agosto de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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