O Relatório Justiça em Números indica que o Judiciário finalizou o ano 2016 com 79.7 milhões de processos em tramitação, maior do que o ano de 2015 com 74 milhões, compreendido este termo como processos pendentes, aguardando solução definitiva, ou seja, não foram dado baixas.
A expressão “processos que tramitaram”, significava casos novos pendentes, que passou é a soma de casos baixados e pendentes.
A produtividade dos juízes brasileiros, em 2016, aumentou; na media, cada juiz solucionou 1.749 mil processos, mais de sete por dia. Houve crescimento no número de sentenças de 11,4% em relação ao ano de 2015; magistrados e servidores solucionaram 30.8 milhões de processos no ano passado.
Todavia, “a taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos em tramitação” não baixou; ficou no percentual de 73%, ou seja, foram resolvidos apenas 27% de todos os processos.
A Justiça Estadual recebeu, em 2016, o total de 19.787.004 processos novos, julgou 22.153.891 feitos, foram baixados 20.671.340 e ficaram pendentes 63.093.494; a Justiça do Trabalho, 4.262.444, sentenciou 4.320.162, foram baixados 4.197.239 e pendentes 5.394.420; a Justiça Federal, 3.801.911, julgou 3.014.162, baixados 3.417.781 e pendentes 10.044.143; a Justiça Eleitoral, recebeu 972.032, solucionou 649.503, baixados 587.972 e pendentes 438.745. Os números mostram que, em 2016, foram iniciados e milhões de novas ações judiciais.
No ano de 2016, foram ajuizadas 29.4 milhões de ações judiciais, crescimento de 5,6% e foram baixadas 29.4 milhões, crescimento de 2,7%, em relação ao ano de 2015.
Entre os tribunais de grande porte, em São Paulo, no ano de 2016, tramitaram 25.943,503 processos, com despesa total de R$ 10.697.604,346,00, contando com 2.735 magistrados e 69.263 servidores e auxiliares; entre os tribunais de médio porte, na Bahia foram movimentados 4.866.587 processos, com despesa total de R$ 2.470.662,392,00, contando com 587 magistrados e 12.566 servidores e auxiliares; entre os tribunais de pequeno porte, em Mato Grosso do Sul tramitaram 1.130.831 processos, com despesa total de R$ 900.035.826,00, contando com 198 magistrados e 5.476 servidores e auxiliares.
Esses números mostram que em São Paulo tramitaram pouco menos que o movimento da soma dos processos dos tribunais do Rio de Janeiro, Minas Gerais Rio Grande do Sul e Paraná, todos de grande porte. Aponta também que entre os tribunais de médio porte, a Bahia foi onde houve maior tramitação de processos, e registrou número maior do que os processos movimentados no Paraná ou no Rio Grande do Sul, estes dois de grande porte.
Outro fato que chama a atenção é o comparativo entre os números do Distrito Federal e da Bahia, ambos tribunais de médio porte:
na Bahia tramitaram 4.866.587; no Distrito Federal,1.180.350;
na Bahia despesa total de R$ 2.470.662,392,00; no Distrito Federal, R$ 2.511.587;
na Bahia, 587 magistrados, no Distrito Federal, 383 magistrados;
na Bahia, 12.566 servidores e auxiliares e no Distrito Federal, 11.851 servidores e auxiliares.
Salvador, 14 de setembro de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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