A Justiça Militar Estadual recebeu, no ano de 2016, 3.581 casos novos, julgou 4.858, foram baixados 4.823 e ficaram pendentes 3.093; as Auditorias Militares da União recebeu 1.687, julgou 1.261, baixados 1.123, pendentes 1.964; os Tribunais Superiores, receberam 522.486, julgou 619.207, baixados 547.261 e pendentes, 687.037. Nesses números, estão incluídos processos de natureza cível e criminal.
A despesa total da Justiça Estadual, em 2016, foi de R$ 48.101.235,820,00; desse total sairam R$ 42.868.563.484,00 para recursos humanos, percentual de 89,1 %, e outras despesas, com R$ 4.232,672.336,00, percentual de 10,9%. No que se refere a Força de Trabalho há 15.939 de cargos para magistrados, mas estão vagos 3.547; no que se refere aos servidores, são 209.166 cargos existentes e estão vagos 55.190.
Ainda na Justiça Estadual, o processo é baixado, no 2º grau no tempo médio de 1 ano; o processo de conhecimento de 1º grau, leva 3 anos e 1 mês para ser baixado; no 1º grau, a execução judicial, demora para ser baixada 3 anos e 4 meses, enquanto a execução extrajudicial de 1º grau leva 6 anos e 4 meses.
Nos Juizados Especiais, as Turmas Recursais levam 8 meses para baixar os processos; o processo de conhecimento são baixados com 2 anos e 3 meses; a execução judicial, nos Juizados Especiais, são baixados com 1 ano e 4 meses; a execução extrajudicial, com 3 anos.
A execução judicial do 1º grau demora 5 anos e 4 meses para ser proferida a sentença, enquanto a execução extrajudicial, 5 anos e 4 meses, a execução fiscal, 5 anos e 4 meses, a execução não fiscal, 5 anos e 4 meses. No 2º grau, leva-se 7 meses para o acórdão.
Nos Juizados Especiais, a execução judicial demanda 1 ano e 2 meses para ser proferida a sentença, 10 meses para a sentença na fase de conhecimento e execução extrajudicial, nos Juizados Especiais, a ano e 2 meses. Na Turma Recursal, para o acórdão, 7 meses.
Na Justiça Trabalhista, a despesa total, em 2016, foi de R$ 17.046.594,014,00; desse total sairam R$ 15.934.088,401,00 para recursos humanos, percentual de 93,5 %, e outras despesas, com R$ 1.112.505.613,00, percentual de 6,5%. No que se refere a Força de Trabalho há 3.928 de cargos para magistrados, mas estão vagos 260; no que se refere aos servidores, são 40.981 cargos existentes e estão vagos 657.
Ainda na Justiça Trabalhista, o processo é baixado, no 2º grau no tempo médio de 8 meses; o processo de conhecimento de 1º grau, leva 11 meses para ser baixado; no 1º grau, a execução judicial, demora para ser baixada 3 anos e 3 meses, enquanto a execução extrajudicial de 1º grau leva 4 anos e 11 meses.
A execução judicial do 1º grau demora 2 anos e 9 meses para ser proferida a sentença, na fase de conhecimento leva 7 meses, enquanto a execução extrajudicial, 2 anos e 9 meses, a execução fiscal, 2 anos e 9 meses, a execução não fiscal, também 2 anos e 9 meses. No 2º grau, leva-se 4 meses para o acórdão.
Na Justiça Federal, a despesa total, em 2016, foi de R$ 10.526.437,088,00; desse total sairam R$ 9.603.259.639,00 para recursos humanos, percentual de 91,2 %, e outras despesas, com R$ 923.177.449,00, percentual de 8,8%. No que se refere a Força de Trabalho há 2.416 de cargos para magistrados, mas estão vagos 620; no que se refere aos servidores, são 28.139 cargos existentes e estão vagos 587.
Ainda na Justiça Federal, o processo é baixado, no 2º grau no tempo médio de 2 anos e 7 meses; o processo de conhecimento de 1º grau, leva 3 anos e 4 meses para ser baixado; no 1º grau, a execução judicial, demora para ser baixada 5 anos e 3 meses, enquanto a execução extrajudicial de 1º grau leva 6 anos e 11 meses.
A execução judicial do 1º grau demora 6 anos e 8 meses para ser proferida a sentença, na fase de conhecimento leva 2 anos, enquanto a execução extrajudicial, 6 anos e 8 meses, a execução fiscal, 6 anos e 8 meses, a execução não fiscal, também 6 anos e 8 meses. No 2º grau, leva-se 1 ano e 10 meses para o acórdão.
Nos Juizados Especiais Federais, a execução judicial demanda 4 meses para ser proferida a sentença, 1 ano e 2 meses para a sentença na fase de conhecimento e execução judicial, nos Juizados Especiais, a 4 meses. Na Turma Recursal, para o acórdão, 1 ano e 7 meses.
Santana/Ba, 21 de setembro de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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