A despesa total da Justiça do Trabalho, no ano de 2016, foi de R$ 17.046.594.014; desse total sairam R$ 15.934.088.401 para recursos humanos, percentual de 93,5 %, e outras despesas, com R$ 1.112.505.613,00, percentual de 6,5%. No que se refere a Força de Trabalho há 3.928 de cargos para magistrados, mas estão vagos 260; no que se refere aos servidores, são 40.981 cargos existentes e estão vagos 657.
A execução judicial do 1º grau demora 3 anos e 3 meses, na fase de conhecimento leva 11 meses, enquanto a execução extrajudicial, 4 anos e 11 meses, a execução fiscal, 5 anos e 9 meses, a execução não fiscal, também 4 anos e 2 meses. No 2º grau, leva-se 8 meses para o acórdão.
A despesa total da Justiça Federal, no ano de 2016, foi de R$ 10.526.437.088,00; desse total sairam R$ 9.603.259.639,00 para recursos humanos, percentual de 91,2 %, e outras despesas, com R$ 923.177.449,00, percentual de 8,8%. No que se refere a Força de Trabalho há 2.416 de cargos para magistrados, mas estão vagos 620; no que se refere aos servidores, são 27.578 cargos existentes e estão vagos 587.
A execução judicial do 1º grau demora 5 anos e 3 meses; para ser proferida a sentença, na fase de conhecimento, leva 3 anos e 4 meses, enquanto a execução extrajudicial, 6 anos e 11 meses, a execução fiscal, 7 anos e 5 meses, a execução não fiscal, 4 anos e 3 meses. No 2º grau, leva-se 2 anos e 7 meses para o acórdão.
Nos Juizados Especiais Federais, a execução judicial demanda 4 meses; 1 ano e 2 meses para a sentença na fase de conhecimento. Na Turma Recursal, para o acórdão, 1 ano e 7 meses.
A despesa total da Justiça Eleitoral, no ano de 2016, foi de R$ 5.230.329.082,00; desse total sairam R$ 4.591.212.522,00 para recursos humanos, percentual de 87,8 %, e outras despesas, com R$ 639.116.560,00, percentual de 12,2%. No que se refere a Força de Trabalho há 3.230 de cargos para magistrados; no que se refere aos servidores, são 14.931 cargos existentes e estão vagos 418.
A fase de conhecimento demanda 4 meses e a execução fiscal são 2 anos e 3 meses; no 2º grau são 11 meses.
A despesa total na Justiça Militar Estadual, no ano de 2016, foi de R$ 141.309.519,00; desse total sairam R$ 132.339.046,00, percentual de 93,7% para recursos humanos, e outras despesas com R$ 8.970.474,00, percentual de 6,3%. No que se refere a Força de Trabalho são 53 magistrados, mas estão vagos 12; no que se refere aos servidores, são 406 e vagos 80.
A despesa total no Superior Tribunal de Justiça, no ano de 2016, foi de R$ 1.503.556.427,00; desse total R$ 1.213.568.563, percentual de 80,7% para recursos humanos e outras despesas com R$ 289.987.864,00, no percentual de 19,3%. No que se refere a Força de Trabalho são 33 cargos de ministros e 2.930 servidores com 102 cargos vagos.
A despesa total no Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2016, foi de R$ 920.639.469,00; desse total R$ 818.446,595,00, no percentual de 88,9% para recursos humanos e outras despesas com R$ 102.192.874, no percentual de 11,1%. No que se refere a Força de Trabalho são 27 cargos de ministros e 2.124 servidores com 68 cargos vagos.
A despesa total no Tribunal Superior Eleitoral, no ano de 2016, foi de R$ 867.228.878,00; desse total R$ 350.714.747,00, percentual de 40,4% para recursos humanos e outras despesas com R$ 516.514.131,00, no percentual de 59,6%. No que se refere a Força de Trabalho são 14 cargos de ministros e 933 servidores.
A despesa total da Justiça Militar da União, no ano de 2016, foi de R$ 509.604.256,00; desse total R$ 436.397.208,00, no percentual de 85,6% para recursos humanos e outras despesas com R$ 73.207.048,00, no percentual de 14,4%. No que se refere a Força de Trabalho são 54 cargos de ministros e 801 servidores com 156 cargos vagos.
Salvador, 28 de setembro de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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