Através de Ato Conjunto, a presidente do Tribunal de Justiça, juntamente com os Corregedores estabeleceram a semana de 02 a 06 de outubro para o “esforço concentrado na prolação de sentenças e baixas processuais e a consequente diminuição de Taxas de Congestionamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia”.
No Ato, publicado hoje, 19/09, traça as diretrizes que todos os juízes do Estado deverão seguir, visando sentenças e baixas de processos para o arquivo. Convoca todos os servidores para atuar nesse mutirão, suspendendo, inclusive, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais.
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