ARGENTINA, OITAVO MAIOR PAÍS DO MUNDO

Em visita à República da Argentina, mostrarei o funcionamento do Judiciário no país. Antes, traçaremos um resumo sobre a oficial “República Argentina”. 

Muitos enganam sobre o tamanho da Argentina, porquanto, é o oitavo maior país do mundo e o maior em área territorial entre as nações de língua espanhola; ademais, é o segundo da América do Sul, em território, com 2.780.400 km2, excluindo parte da Antártida e Ilhas Malvinas questionadas; é o terceiro maior país, em população, da América do Sul, estimada para 2016 de 43.590.368 habitantes, segundo números apontados no ano de 2016; o país é dividido em 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires; a capital é dividida em 134 partidos e as outras províncias em 376 departamentos. Departamentos e províncias são subdivididos em municípios ou distritos. 

O país está encravado entre a cordilheira dos Andes a oeste e o Oceano Atlântico a leste, diferente do Chile que está entre a Cordilheira e o Oceano Pacífico. Faz fronteira com o Paraguai e Bolívia, ao Norte, com o Brasil e Uruguai, a nordeste e com o Chile a oeste e sul. 

A origem europeia é identificada por 86,4% dos argentinos. A língua oficial é o espanhol, denominado de castelhano. A Constituição argentina garante a liberdade de religião, mas assegura a proeminência do catolicismo romano. O percentual de 92% é cristão, dos quais 75% é católico. 

A Argentina é uma república constitucional e democracia representativa. O governo é exercido pelos três poderes, como no Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário. O voto é secreto e obrigatório.

O Executivo é exercido pelo presidente da República para mandato de quatro anos e só pode ocupar o cargo, no máximo, por dois períodos. O Legislativo com duas câmaras: Senado com 72 senadores e Câmara dos Deputados com 257 integrantes, cada um dos poderes com a competência definida na Constituição. Os senadores tem mandato de seis anos, enquanto os deputados, de quatro anos. Um terço dos membros do senado submetem-se ao pleito de dois em dois anos. 

AS GUERRAS E GOLPES NO PAÍS.

A luta pela independência, entre 1810/1818, foi seguida por uma guerra civil, terminada somente em 1861, com a federação de províncias e Buenos Aires como capital. Bartolomeu Mitre foi eleito como primeiro presidente do país reunificado. No século XX, a Argentina passou por vários golpes militares, em significativa instabilidade política, seguida de crises econômicas.

Nas duas guerras mundiais, o país permaneceu na neutralidade, apesar de ter entrado na última Guerra um mês antes de seu final, através de um golpe militar, que declarou guerra às potências do Eixo. Em 1946, Juan Domingos Perón foi eleito e nacionalizou indústrias e serviços estratégicos; melhorou os salários e condições de trabalho e pagou toda a dívida externa do país. Eva Perón morreu em 1951, sem concorrer à vice-presidência, como era seu desejo. Perón foi reeleito em 1951; em 1955 a Marinha da Argentina bombardeou a Praça de maio para matar o Presidente. Pouco depois, ele renunciou e pediu asilo à Espanha. Arturo Frondizi ganhou as eleições seguintes e cessou a proibição ao peronismo; novo golpe, retira Frondizi do poder. José Maria Guido, chefe do Senado, assumiu a presidência. Arturo Ilia é eleito em 1963 e novo golpe militar, liderado por Juan Carlos Ongania.

Em 1982, sob a presidência de Leopoldo Galtieri inicia-se a Guerra das Malvinas contra o Reino Unido, resultando em fracasso e morte de mais de 600 mil jovens. O falecimento de Péron ocasionou o extremismo com sequestros e assassinatos, até que Jorge Rafael Videla ocupa o poder e viola os direitos humanos, com perseguições, torturas e execuções de presos políticos. 

Após a Guerra das Malvinas, o regime militar convoca novas eleições, mas somente em 1989 um presidente de um partido entregou o poder ao presidente eleito de outro partido. Carlos Menem sucedeu a Raúl Alfonsin e governou entre 1989 e 1999; foi envolvido em escândalos de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de armas, mais tarde condenado por este crime, não conseguiu fazer sucessor e Fernando de la Rúa, foi eleito em 1999. Depois de movimentos populares contra o plano denominado de “Corralito”, que implicava no congelamento de contas bancárias, restrição de saques e outras medidas, iniciativa do ministro Domingo Cavallo, o presidente Fernando de la Rúa renuncia à presidência. O vice de De La Rúa pediu afastamento e, em duas semanas, o país teve quatro presidentes. 

O governo de Néstor Kirchner, eleito em maio/2003, reestrutura a dívida, efeito da moratória, em 2002. Em 2007, Cristina Kirchner torna-se a primeira mulher, presidente da Argentina, e é reeleita em 2011. Em novembro/2015, Maurício Macri tornou-se o 56º presidente eleito do país. 

Em 1991, a Argentina foi o único país da América do Sul a enviar navios de Guerra e aviões de carga para a Guerra do Golfo, assim como a manutenção de tropas no Kosovo 

A ECONOMIA E CULTURA NA ARGENTINA

É a terceira economia da América Latina, com PIB de US$ 545,9 bilhões, 30% do PIB do Brasil; a renda per capita é de US$ 12.777. A imigração europeia contribuiu sobremaneira, para, em 1908, ser considerada a sétima nação mais próspera do mundo. A moeda é o peso argentino; a cotação atual é de R$ 1,00 equivale a $ 5,45.

A indústria é integrada com a agricultura, que representa metade das exportações. São setores significativos na economia: processamento de alimentos e bebidas, veículos automóveis e autopeças, produtos de refinaria, biodiesel, produtos químicos e farmacêuticos, aço e alumínio, máquinas agrícolas e indústrias, além de aparelhos eletrônicos. 

A produção de vinho, coloca o país entre os cinco maiores produtores da bebida no mundo. No turismo, é o país mais visitado da América do Sul.

A infraestrutura de transportes possibilita ter mais de 230 mil km de estradas asfaltadas, não incluindo as vias privadas rurais. A rede ferroviária do país saiu de 503 km para 34.059 km. O primeiro sistema de metrô da América Latina, foi instalado em Buenos Aires em 1913 e conta, atualmente, com 52,3 km.

A Argentina teve três ganhadores do Prêmio Nobel em ciências e dois do Nobel da Paz. René Favaloro realizou a primeira cirurgia de ponte de safena no mundo. Quatro em cada cinco adultos completaram o ensino fundamental. Jorge Luis Borges é o escritor mais aclamado do país. 

Em 2011, a Unesco concedeu a Buenos Aires o título de “Capital Mundial do Livro, pois possui o maior número de lojas literárias por pessoa em todo o mundo, 25 livrarias para cada cem mil habitantes.

Salvador, 23 de outubro de 2017.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.