Aprecia-se neste capítulo a movimentação processual, a litigiosidade e os resultados dos indicadores por segmento de justiça. Há três divisões: indicadores consolidados relativos aos tribunais superiores, 2º grau, 1º grau, juizados especiais, turmas recursais e turmas regionais de uniformização; na 2ª divisão, analisa-se sobre a priorização do 1º grau, comparando 1º e 2º graus, inserindo os juizados especiais e turmas recursais no 1º grau, ficando as turmas de uniformização no 2º grau; a última parte, estuda-se sobre os gargalos da execução, fazendo o comparativo entre as fases de conhecimento e execução do 1º grau.
Tem-se casos novos por magistrado, casos novos por servidor, carga de trabalho por magistrado, carga de trabalho por servidor, índice de produtividade dos servidores na área judiciária, índice de atendimento à Demanda, taxa de congestionamento, índice de processos eletrônicos, recorribilidade interna e recorribilidade externa, ou seja, recursos aos tribunais.
O Poder Judiciário concluiu o ano de 2016 com 79.7 milhões de processos, todos eles aguardando decisão definitiva. Deste total, 13.1 milhões, 16,4%, estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório. No curso do ano de 2016, foram iniciados 29.4 milhões de processos e baixados 29.4 milhões.
Mesmo considerando os números acima, baixado igual a ingressado, ainda assim o estoque de processos cresceu em 2.7 milhões, representando 3,6%, alcançando o número de 79.7 milhões de processos em tramitação.
Seguindo orientação do CNJ, entende-se por baixados os processos remetidos para outros órgãos judiciais competentes, remetidos para instâncias superiores, arquivados definitivamente e transitados em julgado com o começo da liquidação, o cumprimento ou a execução.
Entende-se por casos pendentes todos aqueles que nunca receberam movimento de baixa, em cada fase analisada.
Na Justiça Estadual estão 79,2% dos casos pendentes; a Justiça Federal, com 12,6% e a Justiça Trabalhista com 6,8%; os outros segmentos juntos representam 1,4% dos casos pendentes.
O número de sentenças cresceu entre os anos de 2015 e 2016 no percentual de 11,4%, provocando o incremento de produtividade dos magistrados e servidores para 30,8 milhões de demandas julgadas em 2016.
Deve-se observar a diferença de volume de processos pendentes e o volume de processos iniciados; na Justiça, o estoque equivale a 3,2 vezes a demanda, na Justiça Federal, 2,6 vezes e nos demais segmentos representa 1,3 na Justiça do Trabalho, 1,3 nos tribunais superiores. Na Justiça Eleitoral e na Justiça Militar ocorre o inverso, ou seja, o acervo é menor que a demanda.
A Justiça estadual proferiu em 2016 um total de 22.153.891 sentenças; a Justiça do Trabalho, 4.320.162; a Justiça Federal, 3.014.162; os tribunais superiores, 619.207; o Tribunal Eleitoral, 649.503; o Militar Estadual, 4.858.
Os casos novos na Justiça Estadual: 19.787.004, 67,4%; na Justiça do Trabalho: 4.262.444, 14,5%; na Justiça Federal, 3.801.911, 13,0%; na Auditoria Militar da União, 1.687, 0,0%; na Justiça Militar Estadual, 3.581, 0,0%; nos Tribunais Superiores, 522.486, 1,8%; na Justiça Eleitoral, 972.032, 3,3%.
Os casos pendentes por ramos de Justiça: Estadual, 63.093.444, 79,2%; do Trabalho, 5.394,420, 6,8%; Federal, 10.044.143, 12,6%; Tribunais Superiores, 687,745, 0,6%; Eleitoral, 438.745, 0,6%; Militar Estadual, 3.093, 0,0%; Auditoria Militar da União, 1.964, 0,0%.
Para cada grupo de 100 mil habitantes, 12.907 ingressaram com uma ação judicial no ano de 2016. Na Justiça Estadual, para cada 100 mil, 8.788,1 ingressaram com uma ação; na Justiça do Trabalho, 1.721,2; na Justiça Federal, 1.669,9; na Justiça Eleitoral, 471,7; nos Tribunais Superiores, 253,5; na Auditoria Militar da União, 0,6.
Salvador, 12 de outubro de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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