JUSTIÇA EM NÚMEROS (VII)

O índice de produtividade dos magistrados caiu em 1,2%, enquanto o índice de produtividade dos servidores cresceu em 2%, entre os anos de 2015 e 2016. A carga de trabalho também diminuiu para os magistrados em 0,8% e crescimento para os servidores em 2,5%.

Na Justiça Estadual, o índice de maior produtividade por magistrado está no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com 3.388 e o menor com o Ceará, com 929. No Eleitoral, Tocantins apresentou o melhor índice, 345, enquanto Minas Gerais, o pior com 18. A Justiça do Trabalho do TRT15 apresentou o melhor número de 1.584 e o TRT14, com 775. Os Tribunais Superiores, o STJ com 10.247 e o pior o STM, com 72. A Justiça Federal, TRF5, 2.741 e o TRF2, 1.373. A Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul com 161 e a de Minas com 80.

O maior índice de produtividade dos servidores mostra que cada servidor baixou em media 139 processos, aumento de 2% em relação ao ano anterior. A carga de trabalho situou-se em 533 casos, computados acervo, recursos internos e incidente em execução. 

Na Justiça Estadual, o maior índice de produtividade pertence ao Tribunal do Rio de Janeiro, com 215 e o menor o do Acre, com 69. No Eleitoral, a Paraíba, com 152 e o de Minas Gerais e Distrito Federal, cada um com 5. Na Justiça do Trabalho, o TRT-15, com 200, e o TRT13, com 71. Nos Tribunais Superiores, o STJ, com 198 e o STM, com 8. Na Justiça Federal, o TRF5 com 182 e o TRF2 com 108. A Justiça Militar Estadual, o TJMRS, com 41 e os TJMSP e TJMMG, com 15 cada um. 

Acerca do desempenho, onde está incluída a taxa de congestionamento, analisa-se também sobre a informatização nos tribunais. Já se disse que a taxa de congestionamento mostra o percentual de processos represados sem solução. Se maior o índice, maior a dificuldade para oferecer resultados. Por outro lado, o Índice de Atendimento à Demanda reflete a capacidade dos tribunais em dar vazão aos casos ingressados. 

A Taxa de Congestionamento, na Justiça Estadual, varia entre 83,9%, na Bahia, maior índice, e 46,8%, menor índice, no Acre. Isso significa que o Tribunal de Justiça da Bahia é o que tem o maior estoque de processos sem julgamento; o Acre, o menor. Na Justiça Eleitoral, Piaui, com 74,15, maior índice, e Roraima, 13,5% menor. Na Justiça do Trabalho, o TRT16 julga menos, 67,3%, enquanto o TRT11 mais julga, com 43,6%. A Justiça Federal aponta o TRF3 com 79,9% e o TRF5 com o menor, 59,1%. Os Tribunais Superiores, o maior índice fica com o TST, com 60,4% e o menor com o STM, 20,2%. A Justiça Militar Estadual, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, com 47,0% enquanto o menor o Rio Grande do Sul com 25,2%.

O Índice de Atendimento à Demanda, na Justiça Estadual, o melhor índice fica com o Tribunal de Justiça do Pará, com 163,8%, enquanto o pior situa-se na Bahia, com 79,5%. Na Justiça Eleitoral, o Distrito Federal, com 277,8% e o Piauí com 28,5%. Na Justiça do Trabalho, o TRT15, com 113,6% e o TRT16, com 78,1%. Na Justiça Federal, o TRF3 com 109,6% e o menor, o TRF1- com 80,0%. Nos Tribunais Superiores, o STM com 127,9% e o TSE, com 97,9%. Na Justiça Militar Estadual, o TJMRS com 285,5%, enquanto o pior o de São Paulo com 85,3%.

Acerca dos casos novos eletrônicos, quatro Tribunais apresentam o índice de 100,0%: Tocantins, Mato Grosso do Sul, Alagoas, e Amazonas. O pior é o do Espírito Santo, com 17,5%. Na Justiça Eleitoral, os índices são insignificantes, o melhor Amazonas, com 0,4% e a maioria ainda não tem a Justiça eletrônica. Na Justiça do Trabalho, o melhor o TRF13, com 99,7%, enquanto o TRT8 com índice de 76,8%. Na Justiça Federal, o TRF4 com 96,8%, enquanto o TRF1 com 33,0%. Nos Tribunais Superiores, o TST com 100,0%, enquanto o TSE com 0,0%. Na Justiça Militar Estadual, o TJMMG com 68,1%, enquanto o TJMRS com 4,6%.

Salvador, 20 de outubro de 2017.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.