A juíza Gisele Silva Jardim, da 2ª Vara de Família do Rio, concedeu guarda compartilhada de um cachorro, buldogue francês, para um casal que se separou em março/2015. Metade do mês com o homem e a outra metade com a mulher. O animal foi adquirido, quando o casal ainda era noivos. O ex-marido alegava que passava por “sofrimento e grande angústia”, além de problemas em seu “desempenho profissional”, tudo porque impedido de ao menos ver o cachorro.
DEFENSORA MOLHA A ROUPA: JUÍZA NÃO DEIXOU IR AO BANHEIRO
A juíza Courtney Johnson negou-se em suspender, por momento, um juri, já no terceiro dia de julgamento, quando a defensora pública Jan Hankins solicitou-lhe, porque alegava necessitar de ir ao banheiro. Depois de 20 minutos a juíza autorizou a defensora a ir ao banheiro, mas já não era o momento, porque já tinha molhado as roupas e a cadeira da defesa.
A Defensoria Pública da Georgia, EUA, apresentou representação à Comissão contra a juíza Courtney Johnson, juntando declaração juramentada da defensora. A magistrada diz que não proibiu a saída da defensora, mas o policial A. Owens, que estava na sala de audiência, assegura que viu a defensora, levantando um dedo para chamar a atenção da juíza, querendo dizer que precisava ir ao banheiro.
NÃO HÁ ESTUPRO SEM GRITO
O juiz Diamante Minucci, de Turin, na Itália, apreciando um caso de estupro, absolveu o réu porque “não houve choro, grito”. O advogado da vítima disse ao magistrado que sua cliente permaneceu calada porque estava numa “situação de dor”; assegurou também que não seria o choro ou grito que implicaria na prática do crime de estupro. O réu, na saída do fórum, disse que ele era a vítima, porque teve a reputação arruinada.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: TROCAR FRALDAS
Recentemente, uma monitora requereu à Justiça do Trabalho adicional de insalubridade, sob o fundamento de que na creche, onde trabalhava, tinha atividades insalubres, tais como: trocar fraldas de bebês e ensinar crianças a usar o vaso sanitário. A Justiça de 1º e 2º grau acolherem o pedido, assegurando que o trabalho é equivalente aos trabalhadores em estabelecimentos de saúde. O Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido.
JUSTIÇA MANDA CORTAR CORDAS VOCAIS
Dois vizinhos brigam, desde o ano de 2002, em Oregon, nos Estados Unidos, porque os cães da raça mastim tibetano, para proteger ovelhas, latem muito. O caso foi parar na Justiça que decidiu obrigar o casal a fazer uma cirurgia para corte das cordas vocais nos cães. Os grupos de defesa animal protestaram e o recurso serviu para confirmar a sentença: pagamento de US$ 238 mil mais a cirurgia nos cinco animais.
Salvador, 15 de outubro de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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