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terça-feira, 17 de outubro de 2017

STF: VOTAÇÃO ABERTA

O Senado ameaçava não cumprir a decisão do juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas, da Seção Judiciária do Distrito Federal, que concedeu liminar em Ação Popular, para que seja aberta a deliberação da Casa Alta sobre o afastamento do senador Aécio Neves, não permitindo o sigilo do voto buscado pelos senadores.

O STF decidiu hoje que a votação deverá ser aberta, na decisão do ministro Alexandre de Moraes, em Mandado de Segurança impetrado pela Rede Sustentabilidade. Assim, as duas decisões do juízo de 1º grau e do STF não poderão ser descumpridas e o Senado terá de realizar de colher os votos dos senadores em votação aberta.

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