JUSTIÇA EM NÚMEROS (XI)

O Relatório Justiça em Números tem destacado sempre o impacto negativo da fase de execução no Judiciário, responsável por grande volume de processos e alta taxa de congestionamento. Do total de 80 milhões de processos pendentes de baixa, no final de 2016, 51,1% referia-se à fase de execução, sendo que a maioria destes é de processos de execuções fiscais. Os segmentos da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho acumula a maior parte desse acervo. 

Nos Tribunais Superiores foram baixados 547.262 processos; 522.486 casos novos e 687.037 pendentes; no 2º grau, 3.264.165 baixados; 3.716.769 casos novos e 3.939.562 pendentes; nas Turmas Recursais 1.213.165 baixados; 1.145.710 casos novos e 1.713.587 pendentes; nas Turmas Regionais de Uniformização, dos Juizados Especiais Federais foram baixados 7.476; casos novos 7.196 e pendentes 5.361.

Na fase de conhecimento de natureza criminal foram baixados 2.140.909 processos; foram iniciados 1.864.318 e pendentes 5.991.731; não criminal foram baixados 16.012.227; iniciados 15.194.141 e pendentes 26.641.412. O total, na fase de conhecimento: baixados 18.153.136; iniciados 17.058.459 e pendentes 32.633.143.

Na fase de execução fiscal extrajudicial foram baixados 3.010.985; casos novos 3.241.399 e pendentes 30.441.220. Execução não fiscal foram baixados 685.793, casos novos 904.892 e pendentes 2.836.806. O total de execução extrajudicial: baixados 3.696.778; casos novos 4.146.291 e pendentes 33.378.026. 

Na fase de execução judicial: pena privativa de liberdade foram baixados 144.608, casos novos 271.893 e pendentes 984.511. Pena não privativa de liberdade: baixados 184.811; casos novos 171.878 e pendentes 427.517. Não criminal foram baixados 2.681.700; casos novos 2.310.373 e pendentes 5.994.152. O total de execução judicial: baixados 2.545.564; casos novos 2.754.234 e pendentes 7.406.180. O total de execução; baixados 6.242.342; casos novos 6.900.525 e pendentes 40.684.206.

Nos tribunais estaduais, São Paulo tem percentual maior de casos pendentes, 68%, enquanto Maranhão tem o menor, 15%. Na Justiça Federal, o TRF2 tem o maior percentual de 58% e o menor é consignado ao TRF1, 40%. Na Justiça do Trabalho, o TRT19 com 69% e o TRT15 com 25%.

A taxa de congestionamento nos tribunais estaduais tem alcance maior, na fase de conhecimento, na Bahia com 82% e o menor no Amapá com 43%; na fase de execução, o maior percentual passa para o Rio de Janeiro com 94% e o menor no Estado do Amapá com 59%.

Na Justiça Federal, o maior percentual de congestionamento, na fase de conhecimento, fica com o TRF1 e TRF4, cada um com 65% e o menor o TRF5 com 42%; na fase de execução o maior é o TRF3 com 95% e o menor é o TRF5 com 72%.

Na Justiça do Trabalho, na fase de conhecimento, o percentual maior de congestionamento é no TRT16 com 57% e o menor é no TRT17 e 14 com 28%; na fase de execução, o maior congestionamento está com o TRT2 com 91% e o menor no TRT11 com 59%.

No próximo número trataremos das execuções fiscais.

Salvador, 19 de novembro de 2017.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.