No que se refere a execuções, o maior problema reside nas execuções fiscais. É tão séria a situação, que 38% representam casos pendentes e 75% das execuções são pendentes no Judiciário. A taxa de congestionamento é altíssima, porquanto de cada 100 processos de execução fiscal, no ano de 2016, apenas 9 foram baixados. A maior taxa de congestionamento reside na Justiça Federal, 95%.
Na Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça de São Paulo apresenta o maior número de execuções fiscais pendentes, no quantitativo de 11.494.305; cinco tribunais apresentam o número “0” de casos pendentes: Amapá, Roraima, Acre, Sergipe e Rondônia.
Na Justiça Federal, o TRF3 apresenta o maior número de casos pendentes, 1.666.408 e o menor o TRF5, 345.172.
Na Justiça do Trabalho, o TRT10, apresenta o maior número de casos pendentes, 11.933 e o TRT13, o menor com 919 casos.
A taxa de congestionamento de execuções fiscais é muito alta. Na Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresenta o maior percentual com 96% e a menor taxa fica com o Tribunal de Justiça do Amapá, com 76%.
Na Justiça Federal, o TRF3 lidera com o percentual de 97% e o TRF4, o menor com 91%.
Na Justiça do Trabalho, o TRT17 tem o percentual de 100%, enquanto o TRT15 o menor com 66%.
O índice de produtividade presta-se para analisar a comparação dos índices de produtividade nas fases de conhecimento e de execução no 1º grau e mostra os processos baixados nessa fase em relação ao total de magistrado e o total de servidores no 1º grau. Os processos baixados na fase de conhecimento são sempre maiores que na fase de execução.
Na Justiça Estadual a produtividade do magistrado nas fases de execução e conhecimento, no 1º grau, apresentam os seguintes números: execução, em São Paulo com o número de 921 e Piaui com 86; na fase de conhecimento, Rio de Janeiro com 3.235 e Rio Grande do Norte com 725.
Na Justiça Federal: execução, o TRF5 com 1.065 e o menor o TRF3 com 316 casos; na fase de conhecimento, o TRF3 com 1.544, enquanto o TRF2 com 678 casos.
Na Justiça do Trabalho: execução, o TRT21 com 429, enquanto o menor fica com o TRT13 com 100. Na fase de conhecimento, o TRT2 com 1.522, enquanto o menor o TRT23 com 613.
No que se refere a produtividade por servidor, nessas duas fases, execução e conhecimento, constata-se o seguinte quadro:
Na Justiça Estadual, na fase de execução, o Tribunal de Justiça de São Paulo com 62, enquanto o menor o Tribunal de Justiça do Piaui com 6; na fase de conhecimento, o Rio de Janeiro com 177 e o menor o Acre com 49.
Na Justiça Federal, na fase de execução, o TRF5 com 64, enquanto o TRF1 e TRF3 com 24 cada; na fase de conhecimento, o TRF3 com 132 e o menor o TRF2 com 61.
Na Justiça do Trabalho, na fase de execução, o TRT22 com 54 e o TRT13 com 12; na fase de conhecimento, o TRT2 com 177 e o TRT13 com 80.
Salvador, 26 de novembro de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário