O tempo médio da sentença, na Justiça Estadual, no 2º grau, é mais lenta no Tribunal de Justiça do Pará, com 1 ano e 11 meses, seguido do Piauí, com 1 ano e 5 meses; no 1º grau, a mais rápida está nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal, com 4 meses. No 1º grau, a Justiça mais célere é a do Amapá e Sergipe, com 1 ano e 2 meses e a mais morosa é do Rio de Janeiro, 4 anos e 4 meses e da Bahia, com 4 anos e 3 meses.
Na Justiça Federal, no 2º grau, o TRF1, com 2 anos e 8 meses e o TRF3, com 1 ano e 8 meses são as mais tardias; no 1º grau, o TRF3, com 4 anos e 8 meses é a mais lenta e o TRF1, com 3 anos e 7 meses a mais rápida.
Na Justiça do Trabalho, no 2º grau, a mais demorada é o TRT16 com 9 meses e o TRT9 com 7 meses; o TRT3, TRT6, o TRT8 e o TRT22 que apresentam a decisão em 2 meses, enquanto no 1º grau, o TRT15 e o TRT5 com 1 ano e 8 meses atrasam mais; o TRT21 com 3 meses e o TRT14 com 5 meses são mais agéis;
Na fase de execução, na Justiça Estadual, no 2º grau, o tempo médio de sentença é de 6 anos e 8 meses no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, seguido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo com 5 anos e 9 meses; na fase de conhecimento o mais lento é o Tribunal do Espírito Santo com 2 anos e 10 meses e o mais rápido é o Tribunal de Sergipe com 9 meses.
Na Justiça Federal, na fase de execução, no 2º grau, o tempo médio de sentença é de 7 anos e 8 meses no TRF4 e o mais rápido o TRF5, com 1 ano e 5 meses. Na fase de conhecimento, o TRF2 e o TRF1 com 1 ano e 1 mês, enquanto o mais rápido o TRF5 com 8 meses.
Na Justiça do Trabalho, na fase de execução, no 2º grau, o TRT15 com 5 anos e 2 meses é o mais lento, enquanto o mais rápido, o TRT21 com 5 meses. Na fase de conhecimento, o TRT 17 é o mais lento com 1 ano e 2 meses; o mais célere, o TRT14 e o TRT21 com 3 meses.
O tempo de baixa apura a duração despendida entre o protocolo e o primeiro momento de baixa do processo em cada fase. No 2º grau, os processos baixados e pendentes tem a seguinte duração:
Na Justiça Estadual, o tempo médio de tramitação dos processos baixados é de 4 anos e 9 meses, no Tribunal de Justiça do Pará e 6 meses no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; os pendentes, 7 anos e 10 meses no Tribunal de Justiça do Paraná e 7 meses no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na Justiça Federal, o tempo médio de tramitação dos processos baixados é de 2 anos e 12 meses no TRF3 e 1 ano e 2 meses no TRF5; os pendentes, 3 anos e 11 meses, no TRF3 e 1 ano e 4 meses no TRF4.
Na Justiça do Trabalho, o tempo médio de tramitação dos processos baixados é de 1 ano e 1 mês no TRT16 e de 5 meses no TRT3; os pendentes, 1 ano e 9 meses no TRT23 e 4 meses no TRT21.
Nos Tribunais Superiores, o tempo médio de tramitação dos processos baixados é de 7 meses no TSE, 1 ano e 1 mês no STJ e 1 ano e 7 meses no TST; pendentes, 4 meses no TSE, 1 ano e 8 meses no STJ e 2 anos e 5 meses no TST.
No 1º grau, na fase de conhecimento, os processos baixados e pendentes tem a seguinte duração:
Na Justiça Estadual, o tempo médio de tramitação dos processos baixados é de 6 anos e 4 meses, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e 11 meses no Tribunal de Justiça do Distrito Federal; os pendentes, 4 anos e 4 meses no Tribunal de Justiça do Piauí e 2 meses no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na Justiça Federal, o tempo médio de tramitação dos processos baixados é de 3 anos e 9 meses no TRF3 e 1 ano e 2 meses no TRF2; os pendentes, 4 anos e 5 meses, no TRF5 e 1 ano e 8 meses no TRF1.
Na Justiça do Trabalho, o tempo médio de tramitação dos processos baixados é de 1 ano e 10 meses no TRT17 e de 5 meses no TRT3; os pendentes, 1 ano e 9 meses no TRT23 e 3 meses no TRT21; os pendentes, 1 ano e 7 meses no TRT1 e 4 meses no TRT21.
Ainda no 1º grau, na fase de execução:
Na Justiça Estadual, o tempo médio de tramitação dos processos baixados é de 8 anos e 5 meses, no Tribunal de Justiça do Piauí e 1 ano e 6 meses no Tribunal de Justiça de Sergipe; os pendentes, 9 anos e 4 meses no Tribunal de Justiça de São Paulo e 2 anos e 2 meses no Tribunal de Justiça do Amapá.
Na Justiça Federal, o tempo médio de tramitação dos processos baixados é de 8 anos e 6 meses no TRF4 e 1 ano e 2 meses no TRF2; os pendentes, 4 anos e 5 meses, no TRF5 e 1 ano e 5 meses no TRF5.
Na Justiça do Trabalho, o tempo médio de tramitação dos processos baixados é de 5 anos e 11 meses no TRT15 e de 8 meses no TRT23; os pendentes, 6 anos e 6 meses no TRT19 e 4 meses no TRT21; os pendentes, 6 ano e 6 meses no TRT19 e 4 meses no TRT21.
Salvador, 21 de dezembro de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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