A Justiça Criminal recebeu no ano de 2016 o total de 3 milhões de casos novos, sendo 1.9 milhão na fase de conhecimento de 1º grau, 443,9 mil na fase de execução, no 1º grau, 18.4 mil nas turmas recursais, 555,2 mil no 2º grau e 80.6 mil nos tribunais superiores.
Aportaram na Justiça Estadual 92,8% dos casos criminais. Excluindo as execuções penais, na Justiça Estadual, foram 450.534 casos novos, no Tribunal de Justiça de São Paulo; quem menos recebeu foi o Tribnal de Justiça de Roraima com 4.909. Pendentes também registrou número maior no Tribunal de Justica de São Paulo com 1.979.513 e o menor, o Tribunal de Justiça do Amapá com 11.340 casos criminais pendentes.
Na Justiça Federal, o TRF1 recebeu 54.270 casos novos e o TRF5, 6.273; pendentes em maior volume no TRF1, 83.796, enquanto o TRF5, 12.038.
Na Justiça Eleitoral, o TRE de Goiás recebeu 1.016 casos novos criminais e o TREDF com 13 casos; pendentes, também em Goiás, com 1.547 e o TRE do Amapá com 20.
No final de 2016, havia 1.4 milhão de execuções penais pendentes; as execuções iniciais aumentou para 444 mil processos.
O tempo médio de tramitação dos processos criminais, baixados no 2º grau e nos tribunais superiores, foram os seguintes: Na Justiça Estadual Não Criminal, o Tribunal de Justiça do Ceará com 4 anos e 11 meses; o menor, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal com 8 meses; para os casos criminais o Tribunal de Justiça do Pará com 5 anos e 5 meses e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal com 4 meses.
Na Justiça Federal, Não Criminal, o TRF3 com 4 anos e 1 mês e o TRF5 com 1 ano e 2 meses; para os casos criminais o TRF3 com 1 ano e 9 meses e o TRF4 com 10 meses.
Na Justiça Eleitoral, Não Criminal, o TRE/BA com 2 anos e 12 meses e o TRE do Amapá com 1 mês; para os casos criminais o TRE de Roraima com 6 anos e 5 meses e o Tribunal de Justiça da Bahia com 2 meses.
Nos Tribunais Superiores, o STJ com 1 ano e 2 meses, para os casos Não Criminais, o TSE com 7 meses; para os casos criminais o STJ com 11 meses, o TSE com 7 meses.
O tempo médio de tramitação dos processos criminais baixados na fase de conhecimento do 1º grau foram: no processo Não Criminal, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, 6 anos e 6 meses; no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, 11 meses. Na área criminal, no Tribunal de Justiça de São Paulo 6 anos e 11 meses e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal 11 meses.
Na Justiça Federal, não criminal, no TRF3, 3 anos e 8 meses e nos TRF5 e TRF2, 1 ano e 1 mês; na área criminal, no TRF3, 6 anos, no TRF1, 1 ano e 6 meses.
No TRE, não criminal, no TRE do Distrito Federal, 2 anos e 8 meses; no TRE do Paraná, 1 mês; na área criminal, no TRE de Pernambuco, 4 anos e 9 meses e no TRE do Paraná e Rio Grande do Sul, 4 meses.
Outro segmento é tempo médio de tramitação de processos de execução penal baixados no 1º grau: nos processos não privativos de liberdade, nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e de Goiás, 4 anos e 5 meses; no Tribunal de Justiça de São Paulo, 1 ano. No que se refere a privativa de liberdade, no Tribunal de Justiça da Bahia, 9 anos e 10 meses e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 10 meses.
Na Justiça Federal, no TRF1, 7 anos e 10 meses, no TRF5 1 ano e 10 meses; no segmento de privativo de liberdade, no TRF4, 2 anos e 11 mês, no TRF2, 0 mês.
No próximo capítulo, trataremos do índice de produtividade comparada da Justiça: IPC-Jus.
Salvador, 26 de dezembro de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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