O juiz da 10ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de indenização, formulado pelo presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista pelas “mentiras e inverdades”, que macularam sua honra com “afirmações absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriosas;”. Naquela oportunidade, junho/2017, o empresário acusou o presidente de chefiar organização criminosa, além de outros atos que foram caracterizados como de corrupção.
O presidente pediu R$ 600 mil de indenização por danos morais, mas foi condenado ao pagamento de R$ 60 mil, referente às custas do processo e aos honorários advocatícios. O magistrado diz que estão “ausentes o ato ilícito e o dano moral”, além de assegurar que “o agente público ocupante de cargo eletivo, cujo poder emana do povo, está, naturalmente, mais suscetível às manifestações contrárias,…”
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